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Syllabus

A colunista explica o termo "syllabus", que significa relatório, e como este é preparado.

19/5/2014

Classe gramatical: substantivo

Correspondente(s): relatório [da decisão]

Exemplo: The syllabus appears before the text of the opinion. (Fonte: thefreedictionary.com)

Exemplo traduzido: O relatório vem antes do texto da decisão (ou dispositivo).

Comentários:

O syllabus não faz parte da decisão do juiz e é, em regra, preparado por um assessor ou editora especializada na publicação de jurisprudência, portanto, o syllabus não gera efeitos jurídicos e nem é considerado jurisprudência (case law).

Alguns tribunais, todavia, preparam seus próprios syllabi (e.g. Estado de Ohio) e, nesse caso, o relatório também gera efeitos jurídicos e é considerado umstatement of law (lei, jurisprudência).

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Colunista

Luciana Carvalho Fonseca é professora doutora do Departamento de Letras Modernas (DLM) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) e da pós-graduação em Tradução (TRADUSP). Fundadora da TradJuris - Law, Language and Culture e autora dos livros "Inglês Jurídico: Tradução e Terminologia" (2014) e "Eu não quero outra cesárea" (2016).