A leitora Nathalia Montoro envia a seguinte mensagem :
"Cara dra. Luciana, gostaria de saber se há uma palavra específica em inglês para homologação. Grata."
Homologação
Segundo o Dicionário Aurélio, as acepções de homologação são:
"1) Ato ou efeito de homologar. 2) Jur. Aprovação dada por autoridade judicial ou administrativa a certos atos particulares para que produzam os efeitos jurídicos que lhes são próprios. 3) Jur. Ato pelo qual o Supremo Tribunal Federal aprova a executoriedade duma sentença estrangeira no território nacional, depois de ter verificado que ela atende a certos requisitos legais.[...]"
No Black's Law Dictionary, encontramos homologation, cujo verbete, – sugerindo que o termo da entrada não é tão comum em inglês –, traz a informação de que o termo é empregado no âmbito da Civil Law (em oposição à Common Law).
"Civil Law. 1) Confirmation, esp. of a court granting its approval to some action. 2) The consent inferred by law from a party’s failure, for a ten-day period, to complain of an arbitrator’s sentence, of an appointment of a syandic (or assignee) of an insolvent, or of a settlement of succestions. 3) The approval given by a judge of certain acts and agreements, to render them more readily enforceable – Also termed (in Spanish law) homologación […]".
De fato, o termo homologation não ocorre tanto no inglês fora do contexto da Civil Law, que não é, em regra, o sistema adotado nos países de língua inglesa. Em contextos de Common Law, os termos preferidos são approval, confirmation e ratification.
Alguns exemplos de padrões linguísticos em que esses termos ocorrem, juntamente com algumas possibilidades de tradução, seriam:
a) homologar
give/grant approval
provide/give confirmation
b) aguardar homologação
await/wait for confirmation
c) obter homologação
gain/get/obtain/receive approval
get/have/obtain/receive confirmation
d) rejeitar [pedido de] homologação
refuse/withhold approval
e) pedir/solicitar homologação
submit something for/seek approval
ask for/require confirmation
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Referências:
(2004) Novo Dicionário Eletrônico Aurélio versão 5.11 Editora Positiva.
(2004). Black's Law Dictionary, Eighth Edition (Black's Law Dictionary (Standard Edition)). Mason, Ohio: Thomson West.
(2002). Oxford Collocations Dictionary. New York: Oxford University Press, USA.
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