Quem, de fato, performa o mito de Medeia no divórcio ou dissolução de união estável?

O mito de Medeia é contundente ao versar a miséria humana diante do abandono/perda, da separação. A tragédia narrada por Eurípedes retrata a feiticeira Medeia, então esposa do herói Jasão, irremediavelmente colérica diante da separação e do propósito de Jasão em desposar Glauce, princesa de Corinto. Tomada pelo ódio, Medeia presenteia a noiva com um vestido, o qual incendeia quando provado, matando Glauce e seu pai. Não contente, Medeia ainda mata os filhos que teve com Jasão e foge para Atenas. Jasão, completamente destroçado, se prostra à sombra de sua nave Argo, já avariada, sendo morto pela proa que despenca¹.

Esse mito tem sido trabalhado na psicologia e psicanálise sempre pelo viés do feminino, para problematizar a mulher enquanto mulher/esposa/companheira/amante e/ou mãe². Há até mesmo quem relacione Medeia à alienação parental³. Medeia seria, assim, a síntese da mulher fatalmente ferida em seu amor, inconsolável pela perda/abandono e separação, cega de ódio, sedenta por vingança daquele a quem devotou todo seu afeto, dedicação e intelecto, sacrificando até mesmo suas origens⁴.

No entanto, a despeito de sempre ser chocante que uma mãe cometa uma atrocidade contra a própria prole em uma circunstância de separação, a experiência aponta que são os pais/homens os verdadeiros coléricos inconsoláveis⁵. Não há uma única semana no país sem notícias de um homem que atenta contra a vida da ex-esposa/companheira e/ou da prole, infelizmente muitas vezes obtendo êxito⁶. A verdadeira noção estatística disso, no entanto, é incompleta. As apurações mais detalhadas circunscrevem-se ao feminicídio, e quanto à violência contra crianças e adolescentes as apurações mais confiáveis não identificam especificamente os casos de filicídio e tampouco a autoria do crime conforme gênero, idade, grau de instrução entre outros critérios⁷.

Para além do filicídio, são inúmeros os casos, na vivência do direito de família, que mostram a instrumentalização da prole pelo pai/ex-esposo/companheiro, sacrificando-a em seu desenvolvimento psíquico-emocional (uma espécie de morte), para atingir a mãe/ex-esposa/companheira: desde atos aparentemente inofensivos (combinar “segredos” que não podem ser ditos à mãe, fazer passeios ao invés de dar continuidade à rotina escolar, negligenciar a rotina de cuidados básicos como alimentação e sono, ser permissivo com uso de telas, entre outros, para, supostamente, ser um “pai legal”), até atos mais graves, como abandono afetivo e patrimonial, negligência capaz de comprometer a integridade da criança e adolescente e/ou maus-tratos psicológicos e emocionais (ainda que velados) e físicos durante a convivência.

Essa realidade não é só alarmante pelo que representa em relação à criança e adolescente, as mais indefesas vítimas de uma tal conduta, mas pelo fato de que, na vivência da advocacia na área, é notória a falta de apuração adequada de dados atinentes, seja pela ineficiência ou limitação de estudos sociais e perícias psicológicas realizadas nos processos de família, seja pela deslegitimação da narrativa das mães/mulheres, ou, ainda pior, por uma postura judicial ora indiferente, ora manifestamente refratária ao enfrentamento de tais questões, no mais das vezes sob o manto do discurso de “objetividade” na “busca da solução do conflito”. 

Para além da discussão sobre a pertinência da lei de alienação parental (lei 12.318/10 – LAP), cujo conteúdo abarca apenas uma parte da conduta de genitores coléricos (inclusive a instrumentalização da própria LAP), há uma “morte”: todo divórcio/dissolução turbulento/a, porque o pai/ex-esposo/companheiro instrumentaliza a prole para atingir a mãe/ex-esposa/companheira, “mata” aspectos e potencialidades psíquicas e emocionais das crianças e adolescentes envolvidos, impedindo seu pleno desenvolvimento em franca violação à Constituição e ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

A não apuração desses dados serve à continuidade dos fatos que lhe são subjacentes. Como uma patologia cujo sintoma se percebe, mas em relação à qual nada se apura, acaba que nenhum remédio adequado é prescrito. Todos se mostram paliativos.

Uma segunda camada dessa realidade diz respeito à perpetuação da visão estrutural machista no âmbito judicial: o mito de Medeia atribuído à mulher que “ousa” se separar e, ainda mais, litigar é notório. Percebe-se isso na redação das peças de causídicos(as) que se prestam à reprodução desse discurso, representando pais/ex-esposos/companheiros praticamente “canonizados”, como também em decisões judiciais que aderem a tal discurso ainda que inconscientemente. O resultado há muito é conhecido. A despeito de avanços realizados, estamos longe de um judiciário infenso à estrutura machista que reiteradamente valida narrativas masculinas e deslegitima as femininas, muitas vezes resultando em prejuízo a crianças e adolescentes.

Não por acaso, o CNJ elaborou, por meio de Grupo de Trabalho instituído pela portaria 27/21, o chamado Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero⁸, a partir do qual resultaram instituídas as diretrizes estabelecidas pela resolução 492/23⁹. O propósito do CNJ é concretizar, no âmbito do judiciário, não só os ditames constitucionais relativos à vedação de qualquer discriminação e à promoção de igualdade entre os gêneros, como também efetivar os direitos humanos desde uma perspectiva interseccional.

Na prática, o protocolo CNJ busca combater as questões centrais de desigualdade de gênero: (i) desigualdades estruturais; (ii) divisão sexual do trabalho; (iii) estereótipos de gênero; (iv) violência de gênero (em todos os sentidos, inclusive a processual).

E é interessante notar que, quanto aos estereótipos, no tópico “Pensando sobre a operação de estereótipos no direito e na atividade jurisdicional – exemplos e questões”, o protocolo CNJ aborda especificamente a possibilidade do estereótipo influenciar a apreciação de determinado fato considerando apenas evidências que reafirmam, por exemplo, o estereótipo “em disputas de guarda envolvendo acusações de alienação parental, a partir da ideia preconceituosa de que as mulheres são destemperadas, vingativas, volúveis e menos racionais do que os homens”¹⁰.

No entanto, conforme o Banco de sentenças e decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, mantido pelo CNJ¹¹, até o momento, no Brasil inteiro, há registro de apenas 408 sentenças/decisões no âmbito de direito de família guiando-se pelo protocolo.

Em tal cenário, “reflexões críticas” advertindo das “armadilhas” presentes nos protocolos CNJ de perspectiva de raça e gênero, sob o argumento, em suma, de “vieses” capazes de comprometer as melhores das intenções, acabam se mostrando despropositadas.¹²

A realidade efetiva, de quem atua no âmbito do direito de família e, sobretudo, lida com casos envolvendo violência doméstica, e da jurisdicionada, mulher e mãe, está longe do ideal conjecturado em tal protocolo CNJ. No imaginário social e judicial ainda é atribuído à mulher o lugar de Medeia, contrariando a experiência, convenientemente jamais apurada em dados precisos, da conduta colérica e nefasta de pais/ex-esposos/companheiros em relação à própria prole, instrumentalizando-a para atingir suas ex-esposas/companheiras, senão para causar intenso e perene sofrimento, ao menos para causar constante angústia.