6/5, 11h09

Pai só poderá falar com o filho por videochamada durante pandemia

Um pai só poderá falar com o filho por videochamada durante a pandemia. A determinação é da juíza de Direito Ilda Eloísa Corrêa de Moricz, da vara de Família e Sucessões de São José dos Pinhais/PR. No entendimento da magistrada, “não se trata de férias, mas de período de recolhimento em casa e afastamento social, com vistas a preservação da saúde”.

Veja na íntegra.

6/5, 10h57

Centro de ensino irá pagar 50% do aluguel por 6 meses

Um centro de ensino irá pagar 50% do valor do aluguel pelo período de seis meses, em razão da pandemia do coronavírus. A liminar foi deferida pelo juiz de Direito Fernando Seara Hickel, da 4ª vara Cível de Joinville/SC.

Leia aqui.

6/5, 10h43

Leitos

Em tempos de coronavírus não há leitos para todos. E agora? Do escritório Vilhena Silva Advogados, a advogada Adriana Maia reflete. Clique aqui.

6/5, 10h37

INPI

A advogada Renata Monteiro, do escritório Daniel Advogados, fala da importância do INPI para o combate ao backlog. Clique aqui.

6/5, 10h30

Contrato de trabalho

Da banca Trigueiro Fontes Advogados, Daniela Ruth Cabral Espinheira e Mariana Madalena Silva Maciel abordam a portaria 10.486/20 e a vedação de realização de acordo individual pelos aposentados para redução proporcional da jornada e salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho. Clique aqui.

6/5, 10h27

"Covid-19 em xeque"

Para o advogado Pedro Moreira (Dannemann Siemsen), "o covid-19 está em xeque no mundo. Crises também geram oportunidades comerciais e, especialmente no campo farmacêutico, o sistema de patentes tem papel relevante para se alavancar o desenvolvimento de uma solução contra o vírus, visando ao interesse social e desenvolvimento tecnológico e econômico da sociedade, sem prejuízo à proteção da saúde da população." Clique aqui.

6/5, 10h24

Covid-19 e recuperação judicial

Diante do cenário atual, com uma das maiores crises globais, é previsto um aumento de pedidos de recuperação judicial. Sobre o assunto, Eduardo Gonzaga de Paula e Guilherme Monteiro de Andrade (IBMEC/MG) falam das medidas que estão sendo implementadas para mitigar os impactos nas restruturações das empresas. Clique aqui.

6/5, 10h21

Herança

A advogada Cecília Barros, membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, aborda os impactos da covid-19 nas questões sucessórias. Clique aqui.

6/5, 9h18

Shopping deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica

A juíza de Direito Renata Mota Maciel, da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do TJ/SP negou pedido de shopping que, em razão da crise econômica desencadeada pela pandemia, pretendia suspender os pagamentos mensais mínimos de energia elétrica, pagando apenas pela energia efetivamente utilizada. Para a magistrada, é necessário haver equilíbrio contratual entre as partes e, por isso, o shopping deve efetuar o pagamento mínimo fixado em contrato.

Veja aqui.

6/5, 9h16

Advogada explica decreto que instituiu uso obrigatório de máscaras em SP

A partir desta quinta-feira, 7, a população do governo de São Paulo deverá utilizar, obrigatoriamente, máscaras de proteção facial como forma de evitar contágios de coronavírus. A medida é válida para pessoas que andarem nas ruas e demais locais públicos. A advogada Gabriela Esposito Ribeiro, da banca DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, explica como será a aplicação do decreto.