A advogada Sara Ferreira de Oliveira, da banca Vilhena Silva Advogados, assina artigo com o objetivo de aclarar as questões envolvendo a teleconsulta, de modo a ser disponibilizado pelas operadoras de planos de saúde, por meio dos prestadores de serviços, e com isso, possibilitar aos beneficiários a sua utilização. Clique aqui.

Nunca se discutiu tanto a alienação parental e seus efeitos como nos últimos tempos. Diante a pandemia do coronavírus, confira o que pondera a advogada Ana Vasconcelos Negrelli, da banca Martorelli Advogados. Clique aqui.

As poison pills temporárias como medidas preventivas em tempos de covid-19 é o tema abordado pelos advogados Paula Magalhães, Luiz Felipe Eustaquio e Victor Porfirio, da banca Lobo de Rizzo Advogados. Clique aqui.

Em tempos de pandemia, o advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, traz uma reflexão sobre a prática do home office. Clique aqui.

Em artigo, a advogada Fernanda Galera, do escritório Daniel Advogados, escreve sobre a Anvisa e as liberações de medicamentos e produtos biológicos. Clique aqui.

O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do TJ/SP, negou pedido de estabelecimento veterinário para reabertura das atividades. No entendimento do magistrado, “a assertiva de essencialidade para a saúde animal dos serviços de day care e hotel de cães não me parece verossímil neste presente momento”. Leia na íntegra.

O advogado Matheus Carvalho Silva, do escritório da Fonte, Advogados, reflete sobre os rumos da política antitruste no Brasil em tempos de pandemia. Clique aqui.

Diante à crise econômica mundial, os advogados José Del Chiaro, Luis Claudio Nagalli G. Camargo e Irene Jacomini Bonetti, da Advocacia José Del Chiaro, tratam das empresas em dificuldade e o Cade. Clique aqui.

Acontece na próxima segunda-feira, 4/5, a partir das 16h, o webinar "Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise", promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas. Debatem: Ana Claudia Karam, Adriana Pugliesi, Rodrigo Vaz Sampaio e Daniel Gomide. (Clique aqui)

O desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª câmara de Direito do TJ/SC, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar nula portaria que determinou sua demissão do cargo que ocupava no corpo técnico de hospital na cidade de Lages/SC.

Para desembargador, é inviável que a funcionária seja demitida sem o devido procedimento administrativo.

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