24/4, 8h47

Inadimplemento contratual

Laetitia d'Hanens e Larissa Lino, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, frisam das lições que devemos tirar do período da pandemia: a valorização da solução pacífica de controvérsias no âmbito dos contratos. Clique aqui.

24/4, 8h44

Covid-19 e contratos

Diante à pandemia, as advogadas Camila OliveiraCecília Gondim, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, apresentam uma retrospectiva da jurisprudência do STJ em momentos de crise. Clique aqui.

24/4, 8h39

Plano de saúde

A pandemia do coronavírus e os impactos sobre os reajustes, cancelamentos e rescisões de contratos de planos de saúde é o tema abordado pelo advogado Caio Henrique Sampaio Fernandes, da banca Vilhena Silva Advogados. Clique aqui.

24/4, 8h36

Gig economy

A advogada trabalhista e mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, Viviane Ribeiro, e o professor Ricardo Calcini pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, trazem importantes reflexões acerca da economia de compartilhamento e a proteção dos direitos dos trabalhadores em tempos de pandemia. Clique aqui.

PONTUAL ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA

24/4, 8h33

MP 948/20

A advogada Marina Ruiz, da banca Rocha e Barcellos Advogados, escreve sobre a MP 948/20 e impactos nos setores de turismo e cultura. Clique aqui.

24/4, 8h31

Experiência pessoal – Coronavírus

O advogado Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, traz emocionante reflexão sobre sua experiência com o coronavírus: "(...) verifiquei que o coronavírus pode machucar o corpo, porém bate de modo muito mais forte na alma, quando nos coloca na posição de familiar de alguém que esteja hospitalizado em estado grave." Leia o artigo aqui.

24/4, 8h16

LGPD

A prorrogação do prazo de vigência da LGPD e seus impactos no desenvolvimento econômico do Brasil diante da pandemia é o assunto abordado pelos advogados Ana Paula Oriola De Raeffra e Jhoni de Sousa Medrado dos Santos (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). Leia o artigo aqui.

24/4, 7h45

Processo estrutural

Ana Paula Alves Alcântara, do escritório Tolentino Advogados, ressalta a importância do estudo do processo estrutural em tempos de covid-19, visto que as consequências da pandemia "gerarão problemas estruturais, cujas regras estáticas do código de processo civil não serão suficientes". Leia o artigo aqui.

24/4, 7h42

Direito de família

Com o isolamento social, muitos pais enfrentam o dilema da divisão da guarda compartilhada dos filhos. A advogada Cristiane de Pinho Vieira, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, faz comentários sobre o direito de visita. Leia o artigo aqui.

23/4, 17h36

Loja no Morumbi Shopping não pagará condomínio durante suspensão de atividades

A juíza de Direito Adriana Barrea, da 6ª vara Cível de SP, concedeu liminar requerida por loja de confecção que atua no Morumbi Shopping em ação revisional de contrato de locação.

A liminar assegura a suspensão das obrigações pecuniárias decorrentes do contrato de locação, sendo que o pagamento do aluguel, seja o mínimo reajustável, incidindo sobre o faturamento bruto, o pagamento de condomínio e o pagamento do fundo de promoção, até a perduração da suspensão das atividades e restrição de circulação de pessoas.

O escritório AGM representa a autora, por meio da atuação do advogado Igor Guilhen Cardoso.

Veja mais aqui.

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