Os impactos da covid-19 para registros empresariais são analisados por Gustavo Jayme e Helder Felipe Fonseca Damasceno, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Clique aqui.

A juíza do Trabalho Josiane Grossl, da 73ª vara do Trabalho de SP, deferiu liminar para que a Uber Eats adote em 48 horas medidas de mitigação de riscos à covid-19 a que os trabalhadores da plataforma estão expostos. A ação foi ajuizada pelo MPT/SP. Veja na íntegra.

A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra é o tema discutido pelos advogados Edilson Santos da Rocha e Debora Cristina de Castro da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). Clique aqui.

O advogado Díbulo Calábria C. da Silveira aborda a covid-19 e os mercados do Entretenimento, da Cultura e do Turismo: a MP 948/20 e a proteção aos empresários de eventos e de serviços culturais e turísticos, aos artistas, aos empreendedores satélites e ao público consumidor. Veja na íntegra. 

O advogado Rodrigo Péclat fala sobre a renegociação de contratos empresariais em tempos de coronavírus. Leia aqui.

Para tentar superar a atual crise algumas empresas adotaram o regime de trabalho intermitente. A questão ganha os comentários da advogada Nylmara Pires de Oliveira Soares, da banca Advocacia Fernandes Andrade SS. Clique aqui.

O criminalista Sergio Graziano traz a reflexão: "No meio da crise, o olhar distante pode ser o subterfúgio, a cortina de fumaça, para apropriação de dinheiro público pela iniciativa privada". (Clique aqui)

O advogado José Eymard Loguercio escreve artigo em torno da decisão de Lewandowski na ADIn 6.363. (Clique aqui)

O advogado Sílvio de Salvo Venosa (Demarest Advogados) e a professora Roberta Densa apresenta texto que objetiva aflorar as primeiras posições sobre a configuração da mora, bem como do inadimplemento, e seus efeitos em meio e as possíveis soluções que podem ser adotadas. Leia o artigo aqui.

O advogado Maurício Reis, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, elenca os principais pontos do programa emergencial de manutenção do emprego e renda e fala da sua importância para amenizar os efeitos da crise causada pela pandemia. Leia o artigo aqui.