Edison Fernandes e Jorge Ferreira, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratando dos efeitos tributários durante a pandemia, afirmam que o primeiro golpe a ser sentido por quase todas as empresas é a redução da receita, que, num segundo momento, afetará em cheio os cofres públicos, dada a diminuição dos valores a serem recolhidos a título de tributos.  (Clique aqui)

"O momento pede atitudes mais rígidas, antes que seja tarde demais", assim opina o acadêmico de Direito Maikon Cavalcante, ao dissertar sobre as multas em tempos de pandemia.

"Atacar – no bolso - onde mais dói no Brasileiro é uma medida que deve ser estudada frente ao exponencial aumento de casos e mortes. Porém antes disso é preciso alinhar posicionamento entre governos locais e governo federal, o que nos parece que está longe de acontecer, pondo em risco o sacrífico do sistema de repartição dos poderes."

Leia a íntegra do artigo, clique aqui. 

Em razão do coronavírus, o TRF da 4ª região deferiu, em liminar, o pedido de efeito suspensivo interposto por uma empresa do ramo de distribuição de baterias contra decisão que não acolheu o seguro garantia judicial para pagamento de uma multa ambiental cobrada pelo IBAMA. Leia aqui.

Os advogados Tiago Andrade Lima, Alysson Nascimento e Nattana Barros, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, atuam pela empresa.

O advogado Lucas Faillace Castelo Branco escreve sobre a onerosidade excessiva em tempo de coronavírus no Brasil e a frustração do propósito contratual no direito inglês. Clique aqui.

Ao falar da pandemia e os contratos, o advogado Fernando Welter, do Escritório Professor René Dotti, ressalta: "Muita ponderação e responsabilidade". Clique aqui.

O advogado Jaques de Camargo Penteado reflete: "É dever de todos prevenir as doenças e tratar dos enfermos. Ao Estado compete a urgente confecção de plano interdisciplinar para a prevenção da pandemia nos cárceres". Clique aqui.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados, entende como extremamente oportuno o momento em que os PL 1.184/20, PL 1.320/20 e PL 1.462/20 foram propostos, bem como vislumbra-se sua plena compatibilidade com a legalidade constitucional. Clique aqui.

A vida dos brasileiros tem sido afetada financeiramente pela crise instaurada pela pandemia de coronavírus. Diante do grave contexto em que a economia sofre quedas bruscas, o Judiciário tem sido acionado para lidar com questões envolvendo o pagamento de aluguéis e, em diversas decisões, os pagamentos têm sido suspensos.

Veja as decisões aqui. 

Diante do número crescente de infectados pelo novo coronavírus, o Diário Oficial da União publicou a portaria conjunta 9.381/20 como forma emergencial que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao INSS. Bianca Cremasco (Luz & Tedrus Bento Advogados) detalha a norma. Clique aqui.

As recomendações do CNJ sobre a flexibilização na aceitação do plano modificativo em recuperação judicial é o assunto do artigo escrito pelo advogado Jose Roberto Camasmie Assad, da banca Luchesi Advogados. Clique aqui.