Natália Marques aborda a Lei Geral de Proteção de Dados e a pandemia do novo coronavírus.

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Do escritório Basilio Advogados, os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz, assinam artigo sobre a racionalidade jurídica em tempos de novo coronavírus. Leia o artigo aqui.

Gustavo de Camargo Hermann trata da atuação das operadoras de saúde durante a pandemia do coronavírus. Leia o artigo aqui.

Em artigo escrito pelo advogado Antonio Galvão Peres, da banca Robortella e Peres Advogados, confira uma análise das MPs 927 e 936 e comentários sobre as decisões dos ministros do STF. "O momento exige racionalidade política, econômica e jurídica". Leia o artigo aqui. 

Cristian Fetter Mold fala da possibilidade de fazer um testamento durante o isolamento causado pelo coronavírus. Leia o artigo aqui.

O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades, por Fernando Bortolon Massignan. Leia o artigo aqui. 

Nesta fase sombria de quarentena, Luciana Gualda (Felsberg Advogados) reflete que "o momento exige racionalidade política, econômica e jurídica." Leia o artigo aqui. 

A direção do TST assinou, nesta segunda-feira, 6, o ato conjunto 159/20, que a realização de sessões de julgamentos telepresenciais por todos os órgãos julgadores do Tribunal (Turmas, Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno). 

O ato foi assinado pela presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, pelo vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho, e pelo corregedor-geral da JT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

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Muitas ações de coleta de dados pessoais para a restrição do coronavírus no Brasil vem sendo tomadas, diante disso, os advogados Rafael Tedrus Bento e Vinicius Medeiros Rossi (Luz & Tedrus Bento Advogados) abordam a lei geral de proteção de dados. Leia o artigo aqui.

Para o advogado Nilton Ivan Ferreira, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, a prorrogação do prazo para entrega de declaração de capitais brasileiros no exterior foi "medida acertada para possibilitar aos declarantes a reunião das informações necessárias (...) o que foi dificultado em razão da pandemia." Leia o artigo aqui.