Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) pondera sobre o exercício da fé e a prática religiosa em tempos de calamidade pública e isolamento social. Leia o artigo aqui. 

Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho e Rejane Isley Corrêa Hugatt comentam os efeitos contratuais da pandemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo. Leia o artigo aqui. 

Em artigo, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, escreve sobre as relações trabalhistas em crise. "Neste momento, o olhar deve ser para o futuro, para transformar com segurança jurídica o que desejamos como mundo socialmente justo e equilibrado". Clique aqui.

Adriana Kingeski dos Santos fala da licitude nas decisões que interditaram áreas comuns não essenciais de condomínios nesta quarentena.

Clique aqui para ler a íntegra.

Maurício de Ávila Maríngolo, Nicole Alvo e Amanda Frigerio, do escritório ASBZ Advogados, analisam a pretensa redução das mensalidades nas redes de ensino e o risco de desequilíbrio de mais um setor. Clique aqui.

O novo coronavírus desencadeou uma pandemia global. Esse evento imprevisível, irresistível e extraordinário, cujos efeitos incertos vêm se alastrando em proporções globais, afetam profundamente o cenário social, político e, sobretudo, econômico.

Acerca da questão da segurança jurídica contratual em tempos de pandemia, veja as considerações de Ana Vogado, Davi Ory e Júlia Scartezini, do escritório Malta Advogados. Confira o artigo aqui. 

A pandemia do coronavírus trouxe uma série de questionamentos e incertezas no tocante às relações trabalhistas envolvendo os empregados domésticos. Sobre isto, veja o que pensa Flávia Lima Pólvora (MoselloLima Advocacia). Clique aqui.

A negociação de contratos de locação comercial em razão da pandemia de covid-19 é tema de artigo assinado por Mariana Hamar Valverde e Ana Beatriz Gregolin, de Moreau Valverde Advogados.

As advogadas explicam que, com o agravamento da crise advinda da pandemia do covid-19, locadores de imóveis comerciais vêm recebendo pleitos de locatários para isenção e ou redução dos valores locatícios durante e após o período de paralisação.

Veja as principais perguntas e respostas aqui.

Em razão da ausência de informações detalhadas e individualizadas sobre os 355 presos com diagnóstico de tuberculose no Rio de Janeiro, o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro indeferiu HC coletivo para que fossem soltos ou transferidos ao regime domiciliar durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao negar pedido da Defensoria Pública do Estado, o ministro afirmou que a análise específica da situação de cada preso deve ser feita pela Justiça do Rio de Janeiro.

"É bastante salutar a preocupação externada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Entretanto, não acredito que a soltura indiscriminada e descriteriosa de presos, sem um exame acurado, pelo juízo competente, das especificidades que cercam cada caso, possa contribuir com o enfrentamento da delicada e preocupante situação que assola o país e o mundo."

Leia a matéria aqui.

Fundador da fintech Vamos Parcelar, Pedro Rosa aponta três melhores perguntas que uma startup deve se fazer nesse momento de pandemia. Clique aqui