O advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, da banca Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, escreve sobre a covid-19 e o inquestionável direito dos lojistas em reverem os contratos de locação de pontos comerciais. Clique aqui.

Nas últimas duas décadas muitos contribuintes decidiram deduzir, de maneira acumulada e fora do regime de competência, valores distribuídos na forma de juros sobre o capital próprio (JSCP), calculados sobre resultados de anos anteriores. O assunto é analisado por Francisco Papellás Filho (Braga & Moreno Consultores e Advogados). Clique aqui.

O BTG Pactual, maior banco de investimentos da América Latina, e seus sócios, anunciam nesta quarta-feira, 1º, a doação de R$ 50 milhões para projetos de combate ao novo coronavírus. 

"Optamos por unir forças com a sociedade, potencializando iniciativas plurais que já estão em andamento e são de extrema importância", destacou André Esteves, sócio sênior do BTG.

Recursos serão destinados a apoio a profissionais de saúde e hospitais, compra de equipamentos, suporte à população vulnerável e fomento à testagem.

Leia a matéria aqui.

Como melhorar a produtividade nos serviços jurídicos em tempo de covid-19? Confira as dicas trazidas pela advogada Natália Campos, da banca Medeiros Advocacia e Consultoria. Clique aqui.

A partir da recente lei 13.981/20, Vanessa de Oliveira Pereira (RCB Advogados) fala das modificações no BPC ou Benefício de Prestação Continuada, também por muitos chamado de LOAS. Clique aqui.

O advogado Renato S. Piccolomini de Azevedo trata do Imposto de Transmissão causa mortis em tempos de coronavírus. Leia o artigo aqui. 

Só os astronautas estão livres do coronavírus. Este foi o entendimento do desembargador Alberto Anderson Filho da 7ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP ao negar prisão domiciliar. Devido publicidade que a Folha de S.Paulo deu ao caso, ao divulgar a decisão, a Corregedoria  Nacional de Justiça instaurou, de ofício, pedido de providências contra o desembargador.

No pedido, o órgão solicita esclarecimentos sobre a informação veiculada de que ele teria utilizado linguagem inadequada e possivelmente desrespeitosa em relação ao impetrante e à paciente ao proferir despacho em HC.

Veja a íntegra aqui. 

Do escritório Araújo e Policastro Advogados, Gustavo Deucher Brollo e Tania Mara Ferreira detalham a MP 931/20, que dispõe acerca do exercício do direito de voto em reuniões e assembleias de sócios em tempos de covid-19. Leia o artigo aqui. 

No cenário atual, Gabriela Gonçalves Teixeira (Torreão Braz Advogados) mostra que o pagamento e a expedição de precatórios federais alimentares ganha relevo, pois grande parte dos beneficiários compõe grupo de risco, ou seja, são idosos e/ou pessoas acometidas de doenças crônicas ou graves. Clique aqui.