Em tempos de pandemia, a advogada Flávia Chiquito dos Santos, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, faz uma análise completa sobre a atuação do Cade. Clique aqui.

Senado Federal aprova projeto de lei que põe fim ao voto de qualidade. Daniel Vitor Bellan e Felipe Carreira Barbosa, da banca Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, assinam texto sobre o tema. Clique aqui.

O advogado Rubens Decoussau Tilkian, do escritório Decoussau Tilkian Advogados, e sócio fundador de Instituto Vertus, reflete: "A Justiça resolve em anos o processo, mas não o conflito e, em momentos como esse, o que mais importa é termos as necessidades dos clientes atendidas e sanadas com a maior brevidade possível. A missão deve ser estancar o problema e não o eternizar". (Clique aqui)

O advogado Bruno Brandão Lima, da banca MoselloLima Advocacia, ressalta que a utilização do seguro garantia judicial para substituição de depósitos na Justiça do Trabalho é medida não apenas autorizada mas igualmente necessária à manutenção da atividade empresarial e, em consequência, dos empregos gerados. Clique aqui.

Professores do IBMEC/MG, Henrique Machado Rodrigues de Azevedo e Felipe Fernandes Ribeiro Maia tratam do estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais. Clique aqui.

Do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, William Romero e Guilherme A. Vezaro Eiras apresentam reflexões práticas sobre a dispensa de cumprimento de requisitos de habilitação e sobre a utilidade futura da prerrogativa. Clique aqui.

Pedro Schelbauer, do escritório BGM - Braz Gama Monteiro, aborda a pandemia e a revisão dos contratos de locação dos lojistas de shopping centers. "É fundamental que os lojistas estejam atentos e tomem medidas para mitigar os seus prejuízos o quanto antes". Clique aqui.

Assembleias Gerais de aprovação de contas poderão ser realizadas até julho de 2020. Quem trata do assunto é o advogado Ricardo Pontes Vivacqua (Vivacqua Advogados). Clique aqui.

O governo publicou nesta quarta-feira, 1, em edição extra do DOU, a MP 934/20, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A medida vale para a educação básica e para a superior.

A MP permite que o ano letivo tenha menos de 200 dias.

Leia na íntegra.

Da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, a advogada Maria Carolina Torres Sampaio traz para debate a suspensão provisória/postergação do pagamento dos tributos. Clique aqui.