O escritório Ronaldo Martins & Advogados divulgou informe com "Medidas Financeiras Emergenciais", clique aqui.

GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados elaborou o infográfico "Covid-19 e as principais medidas Trabalhistas trazidas pela Medida Provisória 927/20". (Clique aqui)

Advogada Thais Precoma Guimarães (Escritório Professor René Dotti) analisa casos de habeas corpus coletivos concedidos em favor de devedores de pensão alimentícia visando a redução de riscos de contaminação por covid-19. Leia a íntegra do artigo aqui. 

Devido a suspensão de aulas presenciais, poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto?  Veja o que pensam os advogados Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade Lima (Queiroz Cavalcanti Advocacia). Leia a íntegra aqui. 

O juiz Federal Pedro Henrique Meira Figueiredo, da 2ª vara de Sorocaba/SP, determinou em liminar a prorrogação das datas de vencimento dos tributos Federais administrados pela Receita Federal do Brasil, devidos por empresas de peças e cabos, para o último dia útil de junho de 2020. O magistrado considerou a difícil situação econômica pela qual o país passa em decorrência da covid-19.

Saiba mais, clique aqui. 

Diante da necessidade do isolamento social, o ministério da Saúde autorizou o atendimento médico à distância, por meios eletrônicos. O ex-diretor da ANS e advogado Elano Figueiredo (Da Fonte, Advogados) faz uma retrospectiva da medida que, em um dia, determinou o que se esperava por vinte anos. Leia a íntegra doa artigo, clique aqui.

A Abla - Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis questionou no STF decretos estaduais e municipais que suspenderam o funcionamento de empresas locadoras de veículos automotores, tendo em vista o combate ao novo coronavírus. A ação foi distribuída para a relatoria da ministra Rosa Weber.

Saiba mais, clique aqui.

Fabio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, assina manual tributário de como atuar em tempos de crise, causada pela covid-19. (Clique aqui)

A advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa aborda as medidas trabalhistas e tributárias até agora implementadas devido à crise gerada pela pandemia. Leia o artigo aqui. 

Do escritório Lobo de Rizzo Advogados, os advogados Gabriel de Orleans e Bragança e Luis Fernando Hiar falam da proposta de regime transitório da lei de recuperação judicial e falências diante do cenário atual e afirmam que a proposta "gera extrema insegurança jurídica e apresenta uma série de lacunas, ao conceder prerrogativas a devedores, em detrimento de credores que também enfrentam dificuldades decorrentes da pandemia global". Leia o artigo aqui.