O mundo já viveu algo semelhante. A gripe espanhola paralisou o Brasil e o mundo. Foi a maior pandemia do século XX e levou 50 milhões de almas. Assim como agora, a ordem era fechar escolas, cinemas e teatros. Veja como tudo se repete, clique aqui. 

TRT-13 mantém produtividade em trabalho remoto. Os números registrados em dez dias de trabalho remoto neste ano, com 9.395 atos, superam os do ano passado para o mesmo período.

Veja os dados aqui. 

Em tempos de pandemia do coroanvírus, a carta-protesto, prevista no CC, é alvo das atenções do mercado segurador brasileiro, destaca Paulo Henrique Cremoneze,  da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, que se propõe a responder as dúvidas mais recorrentes acerca do tema.  Confira, clique aqui.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu pedidos de medida liminar, a serem referendadas pelo Plenário, para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, as MPs sejam instruídas perante o plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ficando excepcionalmente autorizada a emissão de parecer por parlamentar de cada uma das Casas em substituição à Comissão Mista.

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Magistrados e servidores do TRT da 23ª região mantiveram a produtividade mesmo após as ações implementadas para prevenir a propagação do novo coronavírus. É o que mostra o levantamento feito na base de dados do PJe.

Entre 20 de março, quando o teletrabalho foi imposto de forma maciça, e 25 de março, foram proferidos quase 6 mil atos, entre emissão de alvarás, decisões, despachos e sentenças.

Veja na íntegra.

Prorrogação de pagamento

A advogada Tania Emily Laredo Cuentas, do escritório Demes Brito Advogados – DBA, comenta a prorrogação do pagamento dos impostos federais em razão do decreto de calamidade pública. Clique aqui.

Desde a adoção de medidas mais radicais no combate ao coronavírus, como a suspensão de prazos e atividades presenciais, há cerca de uma semana, o TRT da 10ª região registrou um total de 10.717 atos judiciais, entre alvarás, decisões, despachos, sentenças e acórdãos.

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Especialistas avaliam que, apesar de polêmica, MP 927 traz alterações favoráveis para os contratos de trabalho em meio à pandemia. Veja as opiniões de Thiago Guimarães, sócio do Guimarães Parente Advogados; Willer Tomaz, sócio do Willer Tomaz Advogados Associados; Ronaldo Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria; Marcelo Faria, de TozziniFreire Advogados e Gustavo Vita Pedrosa, do Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados. 

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Desde o agravamento da pandemia no Brasil, programas tributários vêm sendo estabelecidos com o intuito de aliviar o fluxo de caixa das empresas e permitir com que elas cumpram todas as suas obrigações fiscais. Para entender como fica o diferimento dos prazos previdenciários, a prorrogação de pagamento de alguns tributos e outros relevantes temas, Migalhas realiza hoje, às 16h, o Webinar "Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior". Participam como palestrantes: Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário; Heleno Torres, Professor de Direito Tributário da USP; Cristiane I. Matsumoto, sócia da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados; Diego Caldas, sócio da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados. Acompanhe o debate on-line. (Clique aqui)

No período de 20 a 26/3, o STF julgou 408 processos em plenário virtual: foram 133 processos no plenário, 140 na 1ª turma e 135 na 2ª turma.

Veja alguns dos julgados, clique aqui.