27/3, 9h16

A revogação do art. 18 da MP 927

Os advogados Daniel Sebadelhe Aranha e Mateus Souto Maior Caldas Ribeiro tratam da revogação do art. 18 da MP 927/20 e a manutenção da possibilidade de adoção do lay off mediante ajuste individual entre empregados e empregadores. (Clique aqui)

27/3, 9h13

Coronavírus e a criminalização do ICMS declarado e não pago

Leonardo Nunes Ferreira apresenta reflexões em torno do bom senso da administração pública. (Clique aqui)

27/3, 9h04

Mediação e conciliação

Diante do atual cenário, Marcelle Menezes, gestora de conflitos do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista, questiona: e agora, como solucionar tantos problemas? (Clique aqui)

27/3, 8h57

Impactos da pandemia da Covid-19 nos contratos

As sócias do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, Rejane Espósito e Vanessa Santiago, prepararam um Q&A tratando de alguns impactos da pandemia da Covid-19 nos contratos.

Confira!

27/3, 8h57

Impactos tributários

A Receita Federal prorrogou o prazo de validade de Certidões Negativas de Débitos. Maria Carolina Torres Sampaio (GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados) fala do assunto. (Clique aqui)

27/3, 8h48

Reflexos contratuais

O advogado Claudio Luiz Miranda, da banca Chalfin, Golberg & Vainboim Advogados, observa a preocupação com os reflexos do surto para a execução de obrigações contratuais. (Clique aqui)

27/3, 8h42

Coronavírus - Relação de trabalho

Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o advogado Mauricio Reis lista os principais pontos tratados na MP. (Clique aqui)

27/3, 8h38

Licitações e contratações administrativas

Conforme mostra Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), a dinâmica da evolução da pandemia vai evidenciando a obsolescência das normas do Direito Administrativo "tradicional". No texto, o advogado aborda as modificações na lei 13.979/20 trazidas pela MP 926/20. (Clique aqui)

27/3, 8h32

Coronavírus e dano moral

Seria o empregador passível de condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao empregado que contrair, durante o exercício do seu labor, o coronavírus? A advogada Anna Cláudia Pereira Queiroz (Mosellolima Advocacia) responde a questão. (Clique aqui)

27/3, 8h25

Contratos empresariais

Para os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, é evidente que há uma ligação entre esse novo vírus, as atividades econômicas, os contratos em geral e os empresariais em particular. (Clique aqui)