Presidência do TJ/SP fixa protocolo básico para contenção do coronavírus: serão afastados em licença compulsória de 14 dias, sem ônus, servidores que tenham voltado de regiões endêmicas atingidas ou tenham tido contato com pessoas que delas regressaram. Na ausência de sintomas, deverá o servidor retornar ao trabalho após a quarentena. 

Veja o comunicado, clique aqui.

Todas as atividades da OAB/DF estão suspensas a partir desta quinta-feira, 12, até o dia 16 de março. Veja nota oficial:

"Em respeito ao decreto do Governo do Distrito Federal que adota medidas de emergência para evitar a disseminação do Coronavírus, a OAB/DF informa que estão suspensas todas as atividades da Seccional, de suas Subseções, da ESA/DF, da CAADF e da FAJ a partir das 14h de hoje (12/3) até às 12h do dia 16 de março (segunda-feira). As salas de apoio à advocacia funcionarão de acordo com a programação dos órgãos onde estão instaladas. A OAB/DF segue atenta aos comunicados do Ministério da Saúde e do GDF e seguirá todos os protocolos necessários na luta contra o vírus."

Servidores do STJ que viajaram a países afetados pelo coronavírus farão teletrabalho temporário por 15 dias. A regulamentação foi feita por meio de portaria assinada ontem pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

Veja a notícia na íntegra, clique aqui.

Declarada pandemia de coronavírus pela OMS, agora é hora de manter o foco na contenção da circulação do vírus. Pensando nisso, o DMS - Departamento Migalheiro de Saúde continua com o sorteio de máscaras de proteção cirúrgica, afim de evitar os contágio dos migalheiros.

Diariamente, será sorteada uma caixa com 50 unidades de máscaras de proteção cirúrgica.

Clique aqui e participe do sorteio.

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, cancelou a reunião do Conselho Federal da Ordem, que seria realizado em Brasília nos dias 16 e 17/3.  

Ministério da Saúde regulamenta medidas de enfrentamento do novo coronavírus no território brasileiro. Segundo portaria 356/20, publicada hoje no DOU, o isolamento somente poderá ser determinado por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, por um prazo máximo de 14 dias, podendo se estender por até igual período, conforme resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão. 

Veja a matéria na íntegra, clique aqui.

Na manhã desta quinta-feira, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF anunciou a suspensão de todas as visitas nos presídios do Distrito Federal até o dia 20 de março.

A medida objetiva a prevenção de possíveis contágios com o coronavírus; o atendimento a advogados não será suspenso inicialmente, segundo a Subsecretaria.

Presidente Trump anuncia suspensão da entrada nos EUA de todos os viajantes vindos da Europa. A proibição terá início na sexta-feira e será válida por 30 dias; a exceção será aberta para o Reino Unido, onde há poucos casos de coronavírus. Em um pronunciamento na TV, Trump disse que os norte-americanos estão "respondendo com grande velocidade e profissionalismo" à crise e acusou a Europa de não ter tomado as medidas necessárias para evitar o crescimento da pandemia.

Presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, assinou ato que determina o regime de teletrabalho por 15 dias a servidores que regressaram de viagens a localidades em que o coronavírus tenha sido reconhecido.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu restringir o acesso às dependências da Casa, como medida de prevenção contra a transmissão do coronavírus. Apenas terão permissão para entrar no Senado parlamentares, servidores, jornalistas, assessores de órgãos públicos, fornecedores e alguns visitantes autorizados.

A normas serão publicadas amanhã, quinta-feira, dia 12.