Cai a MP 927/20. Em meio à crise gerada pela pandemia, uma importante ferramenta para a sobrevivência da atividade empresarial, bem como para a manutenção do emprego saiu de cena. Assim, como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia? Sobre o assunto, veja o que fala a advogada Anna Cláudia Pereira Queiroz, da banca MoselloLima Advocacia. Clique aqui.

Victor Fernandes Cerri de Souza (OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo) e Vinicius Fernandes Cerri de Souza falam da área de compliance em meio à pandemia, abordando as oportunidades, desafios e o cenário futuro. Clique aqui.

Em artigo, o advogado Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório SiqueiraCastro, aborda o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e as novidades decorrentes da nova lei. Clique aqui.

Sob o fundamento de mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, foi apresentado à ALESP o PL 250/20, que, além de outras mudanças, propõe o aumento da alíquota de 4% para até 8%. Quem trata do tema é a advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Moreno Consultores e Advogados). Clique aqui.

Em artigo assinado pelo advogado Carlos Eduardo Paiva Pereira, escrito em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, os autores apontam o mais adequado entendimento que se deve ter sobre a covid-19 no ambiente de trabalho, principalmente após decisão do Plenário do STF acerca do tema. Clique aqui.

A advogada Celiana Diehl Ruas, da banca  Estevez Advogados, traz breve artigo com o intuito de analisar o panorama geral das questões de Direito Civil tratadas na lei 14.010/20, inclusive dos dispositivos vetados. Clique aqui.

É possível renegociar os contratos de aluguel? Confira o que diz Anne Caroline Wendler, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Veja a opinião na íntegra. Clique aqui.

Mariana Cardoso Magalhães, Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) ponderam: "É necessário refletir que o atual entendimento das instâncias superiores do Poder Judiciário pode gerar o caminho inverso de seu objetivo, fazendo com que os contribuintes, com medo de sofrerem ações penais, que fazem as vezes dos instrumentos normais de cobrança, além de deixarem de cumprir com a obrigação tributária principal, deixem de cumprir com a obrigação tributária acessória". Clique aqui.

Mariana Zopelar e Giulia Rios (Fenelon | Costódio Advocacia) falam da criminalização do não pagamento de ICMS declarado: "A decisão do STF determinou que o crime estará consumado, portanto, se houver uma conduta reiterada e sistemática, contudo, infelizmente, não fixou as balizas necessárias para conceituar a contumácia". Clique aqui.

Como se aplicará o teste de aptidão física nos concursos nesse período de pandemia? A questão é debatida pelo advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. Confira. Clique aqui.