A contaminação pelo coronavírus vem acelerando de forma drástica, sobretudo nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Isso porque esta população vive em situação de extrema vulnerabilidade imunológica. Confira o artigo do advogado Sebastião Júnior, membro do Escritório Professor René Dotti. Clique aqui.

Durante a pandemia covid-19, constatou-se várias movimentações dos bancos na busca para defender seus interesses no episódio que se alastra. Orlando Anzoategui Junior (Anzoategui Advogados Associados) analisa os meios combativos extrajudiciais a abusos bancários. Clique aqui.

Thiago Ferreira Cardoso Neves, do escritório Almeida e Neves Advogados, e Rodolpho Barreto Sampaio Jr. trazem para debate a extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado. Clique aqui.

No dia 30 de julho, instituiu-se o "Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas". Frente a isso, Umberto Luiz Borges D'Urso, da banca D’Urso e Borges Advogados Associados, e Clarice Maria de Jesus D'Urso abordam o crescimento de riscos do tráfico humano no país. Clique aqui.

Na próxima segunda-feira, os ministros do STF se reúnem para a primeira sessão plenária após o recesso forense. Na pauta, está marcado o julgamento de ação que questiona as medidas que o governo Bolsonaro tem adotado para conter o avanço da pandemia do coronavírus nas aldeias indígenas.

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O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do TJ/RJ, atendeu ao pedido de uma universidade para impedir que o Procon/RJ fiscalize, aplique multas ou outras sanções à instituição de ensino, com base em lei estadual que dispõe sobre redução de mensalidades durante a pandemia da covid-19.

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Repasse de R$ 500 mi da Lava Jato para combate ao coronavírus fica suspenso até decisão do STF. Em despacho, a juíza Federal Gabriela Hardt, substituta na 13ª vara de Curitiba, decidiu suspender prazo da ação que destinava os valores, provenientes de multas e acordos de leniência na operação, após a AGU buscar o Supremo para que a destinação do dinheiro caiba à União. Até decisão do STF, o repasse fica paralisado. 

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A presença física do juiz é necessária. Assim afirmou o ministro do STJ e corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, em palestra na qual detalhou resolução do CNJ sobre a retomada gradual dos trabalhos presenciais do Judiciário ante a pandemia do coronavírus. "Temos que voltar à atividade presencial, com calor humano, sentir as partes, conversar com a sociedade. Isso faz parte da vida cotidiana na magistratura", destacou, não sem lembrar a necessidade de preservar a vida e a saúde de todos. 

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Almir Pazzianotto Pinto reflete: "Na vigência da Constituição foram depostos dois presidentes eleitos, preso um ex-presidente, processados e condenados deputados, senadores, governadores e empresários acusados de corrupção. O ‘mensalão’ e a ‘operação Lava Jato’ expuseram boa parte do subsolo pútrido do mundo político. A pandemia do coronavírus, por sua vez, acentuou a crise que se arrasta há mais de 30 anos. Conseguirá o Brasil se reconstruir preso às malhas da Lei Fundamental?" Clique aqui.

O advogado Leandro Bocchi de Moraes e o professor Ricardo Calcini, (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), abordam todos os aspectos polêmicos em se reconhecer a covid-19 como doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. Clique aqui.