Os advogados Edison Carlos Fernandes, Richard Abecassis e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam das medidas do governo para a manutenção do emprego e da renda diante do cenário de crise causado pela pandemia. Clique aqui.

O professor José Fernando Simão (IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo) aborda a MP 948/20, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública. Clique aqui.

Durante a pandemia, como fica a prisão do devedor de alimentos? Sobre o assunto, confira o que fala a advogada Fernanda Pederneiras, do Escritório Professor René Dotti. Clique aqui.

Para amenizar a crise econômica causada pela pandemia, o governo Federal decidiu liberou o saque de até R$ 1.045,00 do FGTS. A advogada Márcia Glomb, do escritório Glomb & Advogados Associados, explica quem são as pessoas que podem sacar o benefício e quais são os efeitos a longo prazo que essa antecipação do direito trabalhista pode acarretar. Clique aqui.

O STF irá analisar duas ADPF com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia. A ministra Rosa Weber é a relatora das ações.

Veja aqui.

A cobrança de empréstimo consignado aos servidores do Estado do RJ foi suspensa por decreto do governador Wilson Witzel. A suspensão vale a partir desta segunda-feira, 20 e tem previsão de duração de 120 dias.

Veja aqui.

Seara de Três Passos/RS deve afastar todos os funcionários por risco de covid-19. Decisão é do desembargador Federal do Trabalho Marcelo Jose Ferlin D'ambroso ao determinar, ainda, que empresa realize testes nos funcionários a partir do 10º dia de afastamento. 

Leia aqui.

Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, ponderam: "O testamento vital é fortalecedor de um mecanismos que deve urgentemente ser debatido, de modo a se tornar, junto ao mundo jurídico, uma norma eficaz, estabelecendo caminhos para lograr a almejada dignidade da pessoa humana". Clique aqui.

Da banca Fragata e Antunes Advogados, Daniel Senna reflete: "Nestes tempos de pandemia, Portugal reafirmou a sua predisposição em proteger claramente a saúde e o bem estar de seus residentes, tendo conseguido excelentes resultados na prevenção e no controle da doença, tendo, inclusive, se tornado modelo nas ações de combate ao coronavírus". Clique aqui.

O impacto da pandemia nos contratos de trabalho e os atos do Poder Executivo são discutidos pelo advogado Tadeu Henrique Machado Silva, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, ao falar do recente decreto 10.422/20. Clique aqui.