Em função da pandemia, os operadores do Direito tiveram suas rotinas alteradas e com isso o Poder Judiciário procurou se adequar à nova realidade tecnológica, de modo a assegurar a continuidade da prestação da jurisdição. Sobre isso, veja o que pondera a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Palhares Basilio (Basílio Advogados). Clique aqui.

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, observam a recente lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Clique aqui.

O inquilino pode ser despejado em meio a pandemia? A questão é posta pela advogada Juliane Garcia dos Santos, da banca Dorneles & Biondo – Advogados Associados. Clique aqui.

Diante a pandemia, a advogada Thaís Folgosi Françoso, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, traz para debate os riscos, oportunidades e o compliance tributário. Clique aqui.

A conversão da MP 936 na lei 14.020 – O que mudou? Os advogados Lucas B. Linzmayer Otsuka, Jessica Gilbert Olenike e Ana Carolina Tsiflidis, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, elencam as modificações. Clique aqui.

A revisão dos contratos de consumo no ensejo da pandemia foge da simples interpretação do Código de Defesa do Consumidor por revelar maior complexidade. É o que mostra o juiz de Direito do TJ/SP, Matheus Romero Martins em interessante análise. Clique aqui.

O planejamento sucessório, um assunto muitas vezes evitado pelas famílias, tem sido repensado após esta pandemia da covid-19. Juliana Assolari, da banca Lassori - Assolari e Ortolan Advogados, destaca o testamento como instrumento possível de ser utilizado. Clique aqui.

Se uma empresa do setor de educação, por exemplo, pode se valer da recuperação judicial para se reestruturar, por que uma associação que exerce a mesma atividade não poderia? Assim questiona o advogado Odair de Moraes Jr., da banca Moraes Jr. Advogados. Confira a discussão. Clique aqui.

O STF já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção de contágio contra o novo coronavírus. O tema em questão ganha um olhar de Bruno Régis, da banca Urbano Vitalino Advogados. Clique aqui.

Estudantes de medicina têm conseguido, na Justiça, reduzir em 50% o valor da rematrícula da faculdade. Juízes de SP levam em consideração os efeitos da pandemia na redução da capacidade financeira em todas as atividades.

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