O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira, 7, que seu exame para detecção da covid-19 deu positivo: "Eu tive um mal estar, um pouco de cansaço, a febre, um pouco de dor muscular", afirmou o presidente ao anunciar o resultado positivo. "Alguns poucos, dado à idade, à comorbidade, sentem bastante e podem levar à óbito", completou quando questionado sobre a flexibilização das regras de isolamento.

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No início da pandemia, muito se falou sobre a modificação das visitas e possivelmente da guarda dos filhos. Neste sentido, Renata Tavares Garcia Ricca, da banca Santana Silva Garcia e Melo Sociedade de Advogados, analisa as decisões dos Tribunais sobre o tema. Clique aqui.

As dificuldades financeiras causadas pela pandemia poderiam justificar o inadimplemento tributário e afastar a responsabilidade penal de seus administradores? A resposta aparenta ser positiva. Confira o artigo da advogada Victoria de Barros e Silva, membro do Escritório Professor René Dotti. Clique aqui.

A vulnerabilidade de fornecedores e serviços diante do cenário da covid-19 ganha um olhar da advogada Marianne Neiva dos Santos, da banca ASBZ Advogados. Clique aqui.

Em tempos de pandemia, os advogados Priscila Fichtner e Ilan Goldberg, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, discutem o porquê da maior relevância do seguro garantia na Justiça do Trabalho. Clique aqui

Da banca Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados, o advogado José Rodolfo Alves assina artigo sobre a nova lei 14.010/20 e as ações de despejo. Clique aqui.

Como funcionam as vacâncias e quais os reflexos para os candidatos nos concursos públicos? Veja o que responde o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. Clique aqui.

O PDT - Partido Democrático Trabalhista ajuizou ação no STF para contestar ato do presidente Bolsonaro que desobrigou o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais e de ensino, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas e em presídios. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes.

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O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP divulgou nesta segunda-feira, 6, o provimento CSM 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal.

A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco – aqueles que estiverem fora da escala presencial, permanecem em trabalho remoto.

A transição será gradual, com prioridade para atividades internas, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais estritamente necessários.

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Instituição de ensino de Marília/SP deve cobrar mensalidade do curso de medicina com desconto de 30% pelos próximos três meses. Assim decidiu, em liminar, a juíza de Direito Angela Martinez Heinrich, da 5ª vara Cível do município, ao levar em consideração a situação pandêmica do coronavírus.

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