Do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, o advogado José Luís Dias Ribeiro da Rocha Frota trata das jurisprudências relacionadas a atrasos na devolução de contêineres devido a pandemia. Clique aqui.

Ricardo Souza Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Felipe Camargo de Araújo tecem comentários sobre decisão liminar do STF, que suspendeu execuções trabalhistas que envolvem correção monetária. Clique aqui.

Em artigo, Rodrigo Cotta e Mariana Medeiros, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, observam a lei da pandemia - 14.010/20 - e as regras transitórias para flexibilizar as relações jurídicas privadas durante a pandemia. Clique aqui.

A realização de atos notariais à distância já é uma realidade nos Tabelionatos de Notas do Brasil. Conheça um pouco mais do recente Provimento 100 do CNJ, analisado por Ana Flávia e Bruna Prado, advogadas no escritório MoselloLima Advocacia. Clique aqui.

Muitas novas normas tributárias têm sido editadas recentemente, mas Luiz Roberto Peroba Barbosa e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) chamam atenção para um ponto que pode ter passado despercebido: a possibilidade dos contribuintes sugerirem temas ao Ministério da Economia para celebração de transação de contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia. Clique aqui.

Em tempos de pandemia, a advogada Mariana Gomes Carvalho, da banca Massicano Advogados & Associados, escreve sobre a responsabilidade dos planos de saúde. Clique aqui.

Face às incertezas do momento, Ronan Ramos Jr. (CAMES) destaca ser necessário e forçoso aos advogados que ainda não privilegiam métodos consensuais, passem a experimentar novos caminhos como as reuniões virtuais e o uso de mediadores por videoconferência para lhes auxiliar nas imprescindíveis negociações de seus clientes. Clique aqui.

A recente lei 14.016/20 e as garantias aos doadores e aos intermediários são analisadas por Carolina Petrarca e Nathália Siqueira, da banca Petrarca Advogados: "Mencionada proteção representa um excelente incentivo aos estabelecimentos a promoverem mais doações". Clique aqui.

Diante da crise advinda da pandemia, Thainá Simionato Marques (Garé Advogados) destaca ser essencial o acompanhamento da evolução da regulamentação do cânhamo industrial, principalmente pela necessidade de se fomentar novos segmentos que poderão gerar riquezas e estimular a economia. Clique aqui.

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro são abordados em texto assinado por Amanda Batiston Dal Bosco, Luiz Eduardo Peccinin (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP) e Lygia Maria Copi. Clique aqui.