Entenda quais são os efeitos da crise gerada pela covid-19 com a advogada Silvia Arenales Varjão Tiezzi, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. Clique aqui.

Os advogados Sérgio Ricardo do Nascimento Cardim e Simone Varanelli Lopes Marino, da banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, fazem um apanhado das medidas trabalhistas adotadas no Brasil e na França durante a pandemia de covid-19. Clique aqui.

O advogado Renato Gouvêa dos Reis, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, instrutor de eventos corporativos pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, abordam a nova contagem dos prazos prescricionais e decadenciais no Direito do Trabalho em razão do advento da recente Lei da Pandemia (14.010/20). Clique aqui.

O Poder judiciário de SE publicou portaria 55/20, que prorroga o trabalho remoto no TJ/SE até o dia 15 de julho. Foram levadas em consideração, entre outros motivos, as portarias anteriores que adotaram medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus e deliberações do Gabinete de Crise do TJ/SE.

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O TJ/DF determinou, por meio da portaria conjunta 67/20, a suspensão da análise de pedidos de desarquivamento de processos físicos que se encontrem em seu complexo arquivístico, bem como o atendimento presencial na CENUD - Central Unificada de Desarquivamento enquanto perdurar a suspensão dos prazos dos processos que tramitam em meio físico.

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O TRF da 4ª região publicou na sexta-feira, 19, a resolução 33/20, que mantém, até 31 de julho, os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório para as unidades jurisdicionais e administrativas da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª região.

A resolução, assinada pelo presidente do TRF-4, desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, mantém a suspensão dos prazos dos processos não eletrônicos até a mesma data, assim como a proibição de atividades jurisdicionais e administrativas presenciais, salvo, no primeiro caso, se houver decisão judicial ou autorização específica da Corregedoria Regional no que tange ao 1º grau de jurisdição e, no 2º, da presidência do Tribunal.

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A juíza Federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª vara da SJDF, suspendeu, no sábado, a retomada de atividades não essenciais no DF que ainda se encontram suspensas até nova análise. Decisão tem impacto sobre setores como bares, restaurantes e academias, cuja liberação do funcionamento vinha sendo cogitada pelo governador ainda para este mês.

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Em artigo, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), trazem todas as novidades que serão aplicadas às relações trabalhistas com a aprovação do PLC 15/20, pelo Senado Federal, de conversão em lei ordinária da MP 936/20. Clique aqui.

Nesta semana, o TJ/MG publicou portaria prorrogando a suspensão dos prazos de tramitação dos processos físicos em todo o Estado até 15 de julho. 

Diante da nova recomendação, a OAB mineira se pronunciou: “Os advogados não têm mais condições de continuar sem trabalhar nos processos físicos, pois suas contas estão vencendo e eles estão sem recursos para cumprir suas obrigações”.

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E agora o que vai acontecer com a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em 2020? Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. Clique aqui.