A função social da propriedade em tempos de pandemia é o tema observado pelo dirigente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Cleiton Leite Coutinho. Clique aqui.

O assédio moral tem se tornado frequente nesse momento de pandemia da covid-19, trazendo, cada vez mais pressão às organizações e consequentemente aos empregados. Diante disso, Lidiane Sant'Ana Simões (Metzker Advocacia) deixa um alerta ao empregador para que se atente na prevenção. Clique aqui.

Marcas, mineração, governança e o novo plano de negócios de Bill Gates ganham os comentários da advogada Gabriela Salazar, do escritório Azevedo Sette Advogados. Clique aqui.

No momento em que o Congresso coloca em consulta pública proposta de economia circular e logística reversa de embalagens em geral, o cuidado com o meio ambiente ganha maior destaque devido ao isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano (Felsberg Advogados) trata do tema. Clique aqui.

De um lado, os locatários pleiteiam a redução dos alugueres ou a suspensão; de outro, os locadores defendem que os alugueres permaneçam tal qual contratado. É preciso reequilíbrio, não há como negar que as partes foram surpreendidas com uma situação imprevisível e inevitável. As bases contratuais não são mais as mesmas, pelo menos temporariamente. Confira o artigo da advogada Patricia Nymberg, membro do Escritório Professor René Dotti. Clique aqui.

O ano letivo foi diretamente impactado pelo coronavírus. As aulas passaram a ser na modalidade à distância, porém, restou a dúvida acerca das mensalidades: quais direitos sobre esta situação? Jaime Pereira de Souza (DASA Advogados) discute a questão à luz do CDC. Clique aqui.

Amanda Resende Costa e Thaís Gladys Burnett (Petrarca Advogados) mostram que a pactuação de contratos de indenidade é uma boa alternativa, principalmente nos momentos atuais, em que em razão da pandemia da covid-19, os administradores estão cada vez mais em posição de decisão que pode impactar não apenas o presente, mas principalmente, o futuro das companhias. Clique aqui.

Em artigo, os advogados Sérgio Leonardo e Gustavo Chalfun (Chalfun Advogados Associados) trazem um manifesto pela volta gradual, responsável e segura do Judiciário em Minas Gerais. "O cidadão mineiro precisa do Judiciário. A advocacia mineira precisa trabalhar". Clique aqui.

Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, tratam da suspensão temporária dos atos de cobrança de débitos tributários pela PGFN em virtude da pandemia. Clique aqui.

Da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Orlando Maia Neto e Leonardo P. Santos Costa assinam artigo sobre a inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia. Clique aqui.