Após quase três meses de trabalho remoto com a vigência do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, devido à pandemia causada pelo coronavírus, magistrados, servidores e funcionários terceirizados de 122 comarcas do RS, não abrangidas pela bandeira vermelha do distanciamento controlado, retornaram ao trabalho presencial nesta segunda-feira, 15.

Até o dia 28/6, período da segunda fase do plano de retorno gradual, o expediente será somente interno. A partir do dia 29/6, quando retornarão os prazos processuais dos processos físicos, o público externo passará a ser atendido. Porém, será restrito a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, das 14h às 18h. Haverá agendamento, se necessário, para evitar aglomerações.

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O juiz de Direito Sandro Cássio de Melo Fagundes, da 28ª Vara Cível de Goiânia/GO, autorizou um hospital a realizar transfusão de sangue em um paciente que se encontra internado na unidade, com suspeita estar com covi-19.  A transfusão havia sido negada pelos familiares por motivo religioso.

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A OAB/SP, por intermédio de sua comissão de Direitos Humanos, fechou parcerias para ajudar pessoas de extrema vulnerabilidade a terem acesso ao auxílio emergencial do governo Federal. Com a ajuda do CNJ e de órgão públicos criada uma rede facilitadora para obtenção do CPF e para a solicitação online do benefício.

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Representantes legais, executivos e responsáveis pela condução e gerenciamento das áreas de compliance e, principalmente, de Recursos Humanos das empresas correm riscos de imputação criminal se não adorarem medidas mitigadoras de riscos de contaminação pela covid-19. A análise é do advogado criminalista David Rechulski, especialista em criminal compliance e titular do escritório David Rechulski, Advogados.

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Frente ao atual cenário empresarial decorrente da pandemia, o advogado Gabriel Lazzari, do escritório Ratc e Gueogjian Advogados escreve sobre as medidas de acesso ao crédito às personalidades jurídicas. Clique aqui.

A juíza de Direito Renata Mota Maciel, da 2ª vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de SP, determinou que fabricante de sabão em pó, que em propagandas e na embalagem afirma “eliminar vírus”, suspenda a comercialização do produto, recolha as unidades que já estão no mercado e se abstenha de realizar novas campanhas publicitárias que façam alusão ao tema, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil para cada tipo de descumprimento.

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Em virtude do plano de retorno às atividades presenciais, previstas para iniciar de forma gradual a partir do mês de julho, a presidência do TJ/CE prorrogou o regime de teletrabalho até 30 de junho.

Magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça seguem atuando em home office, cumprindo o horário do expediente regular. A medida consta na portaria 825/20, publicada no Diário da Justiça na quinta-feira, 11.

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Na sexta-feira, 12, o Judiciário estadual do CE seguiu o cronograma de apresentações do planejamento para retomada gradativa das atividades para magistrados, servidores, estagiários e demais funcionários, deixando espaços abertos para discussão de detalhes e coleta de eventuais melhorias.

À tarde, foi realizada transmissão ao vivo, na página oficial do TJ/CE no YouTube, com o objetivo de contemplar um maior número de pessoas interessadas em conhecer o protocolo de retorno, que tem previsão de início no dia 1º de julho e duração de 90 dias. 

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A advogada Thais Guimarães, do Escritório Professor René Dotti, responde: Vale a pena planejar testamentos em tempos de covid-19? Confira!. Clique aqui.

A diretoria da OAB decidiu, na sexta-feira, 12, sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 30 de junho, bem como de demais colaboradores e terceirizados.

A decisão visa a contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus.

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