3/6, 9h19

Contratações emergenciais

Da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, os advogados Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Tiago Francisco da Silva apresentam algumas recomendações e cuidados para as contratações emergenciais durante a pandemia. Clique aqui.

3/6, 8h02

TJ/MT inicia retomada de atividades presenciais

TJ/MT inicia retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho. Portaria 364/20 regulamenta abertura gradativa, com critérios de segurança para acesso e atendimento. 

Veja aqui.

t

2/6, 15h32

Advogado responde principais dúvidas sobre a retomada do trabalho presencial

Aos poucos, Estados e municípios estão flexibilizando as medidas de isolamento social impostas para impedir a disseminação da covid-19. Com isso, muitos funcionários deixarão o home office e voltarão ao trabalho presencial. Para esclarecer as principais dúvidas sobre a retomada da jornada de trabalho, veja as considerações do advogado Flavio Aldred Ramacciotti, sócio da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados.

Leia aqui.

t

2/6, 14h41

Ministério da Cidadania publica recomendações para atender vítimas de violência doméstica

O ministério da Cidadania publicou recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no contexto da pandemia de covid-19.

Segundo a portaria 86/20, publicada no DOU nesta terça-feira, 2, o aumento do risco de as mulheres sofrerem violência doméstica e familiar nesse período de distanciamento social deve-se ao aumento das tensões em casa e ao confinamento das mulheres.

Veja aqui

t

2/6, 11h02

Reflexão trabalhista

Do escritório Manhabusco Advogados, o advogado José Carlos Manhabusco traz uma reflexão sobre a área trabalhista pós pandemia, elencando algumas das consequências que afetarão a sociedade. Clique aqui.

2/6, 10h58

Crise pandêmica

Em artigo, o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados traz um alerta sobre os acontecimentos atuais e o que está por vir em razão da pandemia, levantando dados e informações sobre a economia e a saúde. Clique aqui.

2/6, 10h56

Home office

Os advogados Julio Cesar Dias e Carla Louzada Marques Carmo, da banca Petrarca Advogados, elencam os requisitos e recomendações para a manutenção do home office após a pandemia do coronavírus. Clique aqui

2/6, 10h53

Contratações públicas

Do escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados, os advogados Flávio Cheim Jorge e Mariana Fernandes Beliqui ressaltam a necessidade de dinamizar os processos de contratações públicas, principalmente diante do grave cenário de calamidade pública causada pela pandemia. Clique aqui.

2/6, 10h50

Obrigações contratuais

Os advogados Gabriela Assumpção Ribeiro Luchetti, Maria Cláudia Hadano Viotti e Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira, da banca A. Lopes Muniz Advogados Associados, abordam os impactos da pandemia nas obrigações contratuais. Clique aqui.

2/6, 10h47

Teoria da imprevisão

O que acontecerá com as obrigações contratuais durante e depois da pandemia? Diante dessa questão, Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis, CEO no Reis Advogados, fala da quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia. Clique aqui.