A advogada Gabriela Esposito da Silva Ribeiro (DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados) fala da obrigatoriedade no uso de máscaras de proteção no estado de São Paulo. Clique aqui.

Em tempos de crise, como cuidar da saúde mental? O advogado Gustavo Favero Vaughn, da banca Cesar Asfor Rocha Advogados, fala da meditação como método para fortalecer a saúde mental e faz um apelo para que os leitores permitam-se meditar e, com isso, tenham ganhos para toda a vida. Clique aqui.

Sobre os pedidos de adiamento do pagamento de acordos trabalhistas devido à covid-19, a advogada Beatriz Gomes de Oliveira, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, ressalta: "que todos os juízes devem unir esforços para promover a mediação e a conciliação, observando a realidade de cada caso concreto, mas permitindo que as empresas consigam sobreviver a essa fase." Clique aqui.

A juíza de Direito Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª vara da Fazenda Pública do DF, em decisão liminar, determinou que a Diretoria Executiva da Fepecs - Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde do Distrito Federal promova, dentro de 10 dias, a conclusão do curso de medicina de uma aluna, bem como a expedição do certificado de conclusão de curso, com base na MP 934/20.

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As advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam das alterações na lei de recuperação judicial e falência trazidas pelo PL 1.397/20, a fim de minimizar o impacto econômico da pandemia. Clique aqui.

Em tom de desabafo, o advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) faz uma avaliação crítica sobre a situação do mercado segurador frente a pandemia e sugere a todos uma reflexão. Clique aqui.

É necessário se reinventar em uma crise. Diante disso, o advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala o que seria o "novo normal" para a advocacia corporativa. Clique aqui.

O juiz Federal Narciso Leandro Xavier Baez, da 2ª vara de Chapecó/SC, deferiu liminar suspendendo a exigibilidade das parcelas do Fies aos estudantes da universidade Unochapecó a partir de 18 de março, data em que foi declarada situação de emergência em todo o território catarinense. Leia aqui.

O advogado Carlos Barbosa (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) fala dos Aeroclubes, Escolas de aviação e Centros de Instrução de Aviação Civil como atividades acessórias e de suporte ao exercício e ao funcionamento de atividades essenciais. Clique aqui.

Redução de faturamento por determinado período não justifica a dispensa do locatário em pagar o aluguel do imóvel que ocupa, ainda que em razão de força maior ou caso fortuito. Com esse entendimento, a 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deferiu liminar parcial vedando apenas o protesto em razão de débito de aluguel.

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