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Vaga no STJ

terça-feira, 3 de março de 2015

Atualizado às 09:55

Está marcada para o próximo dia 11 a sessão plenária do STJ para montagem da lista tríplice de candidatos à vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima. Em julho de 2014, foi divulgada a lista dos que concorriam. Mas ela foi alterada porque o ministro Francisco Falcão, ao assumir a presidência, prudentemente mandou reabrir o prazo para novas inscrições. Migalhas vem há algumas semanas instando a Corte para que divulgue quem são os inscritos, uma vez que se trata de um procedimento público, e no qual a publicidade só o faz enobrecer. No entanto, todas a tentativas até o momento foram baldadas. De modo que o rol segue esconso. Por óbvio este rotativo, bem informado, tem conhecimento dos nomes, mas não quer divulgá-los por divulgar. Quer, isto sim, que o meio jurídico reflita sobre eles de maneira pública. Ou seja, mais do que apresentá-los, quer que a escolha seja pública. É pedir mais do que diz a lei ? Enfim, como já dito, sabemos quem são os candidatos, inclusive qual é o preferido do atual presidente e, como tal, favorito. Trata-se do integrante do TRF da 4ª região Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Ocorre que Thompson Flores pleiteia cadeira destinada a desembargador Federal, conquanto seja oriundo do MP, e pelo parquet tenha ascendido ao TRF. Tal "trampolim", como se sabe, vinha sendo visto com maus olhos nos últimos tempos. No TST, por exemplo, parece haver regra expressa vedando que integrante de TRT que chegou pelo Quinto ocupe cadeira destinada a juiz de carreira. Proibição não expressa no STJ, mas que nas últimas escolhas, como dito, vem sendo obedecida. Mas isso é apenas uma observação que não deslustra a reconhecida e festejada cultura do desembargador Thompson Flores, muito menos sua história. Com efeito, estamos a falar do trineto do Coronel Thompson Flores, que morreu na Guerra de Canudos, conforme nos informa o migalheiro Euclides da Cunha, e do neto do falecido ministro do STF Carlos Thompson Flores, que chegou à presidência da Corte, quando então foi saudado pelo colega Djaci Falcão, que vem a ser ninguém menos do que o saudoso pai do presidente do STJ, Francisco Falcão. Por tudo isso, e em respeito à memória jurídica, só faria bem ao processo de escolha do novel ministro se a luz da publicidade recaísse sobre ele.