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ISSN 1983-392X

Morre Paulo José da Costa Jr.

terça-feira, 3 de março de 2015


Faleceu na manhã de ontem, em SP, aos 90 anos, o jurista Paulo José da Costa Jr. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), era titular da cadeira de Direito Penal da faculdade onde bacharelou-se. Deixa quatro filhos, entre eles o também advogado Fernando José da Costa. O velório foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.

Migalhas dos leitores – Paulo José da Costa Jr.

"Quando a direção desta Casa convidou-me para saudar Paulo José da Costa Jr., de pronto e com júbilo aceitei, sem atentar para o fato de existirem inúmeros outros que, com mais ênfase, poderiam fazer muito melhor.

Aceitei, no entanto, porque a ele devo o rumo de minha vida profissional.

Como todo bom estudante do Largo de São Francisco, estava eu já no quarto ano, pendurado pelo pescoço com uma dependência de Direito Penal do severo professor do segundo ano, o eminente Basileu Garcia. Afora, é claro, uma outra dependência com o Prof. Cezarino Junior, não menos rigoroso, pois há vinte três anos reprovava, sistematicamente, ano a ano, Francisco de Paula da Silva Torres, meu colega de infortúnio, um dos estudantes eternos das Arcadas e que partiu para a eternidade sem ter sido aprovado em Direito do Trabalho.

Segundo corria pelas salas, o mesmo acontecera com Paulo Bomfim, mas este – não tão persistente como Chico Torres – desistiu do curso e foi ser poeta.

E lá estava eu : sem condições de fazer versos e sem nenhuma pretensão de morrer acadêmico de São Francisco.

Eis que o prof. Paulo José da Costa Jr. escolhe aquela turma do quarto ano para dar aulas. Seu nome já ecoava desde há muito pelos corredores da Faculdade como uma das mais privilegiadas inteligências surgidas nas sesquicentenárias Arcadas e mais se acentuara desde que, em brilhante concurso, conquistou uma das cadeiras de Direito Penal defendendo a necessidade da tutela penal da intimidade contra violações crescentes motivadas principalmente por novos engenhos eletrônicos.

Recebemo-lo com o respeito que sua fama impunha, e a insubmissão normal dos jovens permitia.

No final da aula, estávamos todos cativados. E surpreendidos. Acostumados com digressões jurídicas que não deviam diferenciar muita das que, há 150 anos, eram feitas por Arouche Rendon, o ágil estilo do novo mestre deixara os alunos da frente boquiabertos, e os do fundo – a "canalha" – de boca fechada.

De súbito, o Direito Penal, regulador dos maiores bens do homem – a vida, a liberdade, a tranquilidade, a integridade física – tudo adquiriu um valor que até então não chegara até nós com nitidez.

Despertou-nos Paulo José da Costa Jr., com a vivacidade de sua mente, com reconhecida verve de seu espírito e com a vastidão de sua cultura.

Trazia para isso um cabedal assombroso. Advogado com notável banca, catedrático da Universidade Mackenzie, membro de inúmeras instituições ligadas ao Direito Penal e à criminologia, doutor pela Universidade de Roma, historiador, autor de várias obras jurídicas, Paulo José da Costa Jr. havia há pouco conquistado o título de Professor da Universidade de Roma, com o que adquiriu o direito de lecionar em qualquer Faculdade da Itália, coisa que nenhum outro latino-americano conseguira.

Discípulo e amigo de Giulio Battaglini e de Giuseppe Bettiol, coordenou a tradução para o português das duas grandes obras desses penalistas italianos, trabalhos que, aqui publicados, integram obrigatoriamente qualquer biblioteca jurídica brasileira.

E como "tempo" – repetia-nos sempre – "é uma simples questão de preferência", encontrava ainda algum momento vago na semana para manter por largos anos, primeiro na Folha de S.Paulo, depois no Diário Popular, a coluna "Delito e Delinquente", saborosas crônicas saídas de sua pena leve e perspicaz.

Tínhamos nós, pois, como estudantes, razões de sobra para nos encantar com o Professor. E com um acréscimo providencial, característica que o coração largo do Dr. Paulo José da Costa Jr. por certo herdou de Bettiol : não conseguia reprovar alunos...

Por tudo isso, o Direito Penal, até então uma tortura, tornou-se para todos um verdadeiro fascínio. Essa atração me fez Delegado de Polícia, apaixonante cargo que nunca pensara ocupar, e depois Promotor de Justiça e Juiz.

– No assento etéreo onde agora subiste, Giulio Battaglini certamente está a repetir o que já disse ao sr., à porta daquele velho apartamento debruçado sobre Roma naquele começo de primavera de 1960 : "– Professore Da Costa. Onoratissimo. Prego."" Carlos Alberto Bastos de Matos (1946-2004), adaptado com trechos de discurso da saudação feito em 24.X.1985.

Migalhas dos leitores - Paulo José da Costa Jr.

"Comoveram-me as palavras do então acadêmico e colega Carlos Alberto Bastos de Matos em homenagem ao nosso professor Paulo José da Costa Jr., cuja notícia de falecimento muito me entristeceu (clique aqui). Creio que em 1973, durante uma aula do mestre, nas Arcadas, o saudei, dizendo que 'sua cultura era tão profunda como a Fontana de Trevi'. Adianto que em minha mente a tradicional Fontana romana era de fato profunda. Ao responder a saudação, o professor, que havia completado seus estudos em Roma, num ato próprio de franciscanos, respondeu-me confirmando minhas palavras. Passados alguns anos estive em Roma e ao ver a profundidade real de menos de um palmo da Fontana de Trevi, entendi a tremenda gafe que havia perpetrado diante da sabedoria de Paulo José da Costa Jr." Antonio Clarét Maciel Santos, o Paulo Eiró.

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