terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Pílulas
Quem escolhe demais...quarta-feira, 11 de março de 2015

"Há situações tão extraordinárias que só comportam soluções extraordinárias."

Machado de Assis

Quem escolhe demais...

Em clara demonstração de que a paciência está chegando ao fim, o ministro Gilmar Mendes fez uma proposta aos colegas da 2ª turma que, na prática, retira de Dilma o poder de escolher um dos juízes do tormentoso caso da Lava Jato. Mendes sugeriu a transferência de algum integrante da 1ª turma para a 2ª. Teori e Celso de Mello prontamente aderiram, tendo em vista que a vaga de JB está aberta há nada menos do que 223 dias. A transferência é permitida pelo regimento interno da Corte (art. 19). E se mais de um ministro (Rosa da Rosa, Marco Aurélio, Toffoli, Fux e Barroso) topar a migração, tem preferência o mais antigo.

Eu topo !

Logo após a sugestão dos colegas, o ministro Toffoli encaminhou ofício ao ministro Lewandowski manifestando seu interesse. Agora cabe ao presidente do STF consultar o mais antigo da 1ª turma, ministro Marco Aurélio que, se tiver interesse, tem preferência. Se S. Exa. não quiser, a mudança se formaliza.

Juiz natural

A mudança de turma não é coisa atípica. Mas ela se dar por causa de um específico processo, como parece ser, é algo inusitado. Embora seja questionável sob o ponto de vista do princípio do juiz natural, acaba sendo salutar para a jurisdição, livrando o novel ministro do carimbo demeritório de ter sido escolhido adrede. Abstraídos estes questionamentos, o fato é que o ministro Toffoli tem um gabinete de primeira qualidade, com organização impecável, que certamente fará frente à avalanche de processos que irá encontrar.

Comando

Se tudo correr dentro do que está sendo anunciado, o ministro Toffoli deverá presidir a 2ª turma a partir de maio, quando encerra a gestão de Teori. Desde 2008 a presidência das turmas é em esquema de rodízio, vedada a recondução até que todos seus integrantes tenham exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade. Como todos os demais integrantes do colegiado já exerceram a presidência nos últimos tempos, a tarefa deve ficar para Toffoli. O que, para o processo da Lava Jato, ainda na fase de investigação, não quer dizer muita coisa, uma vez que o ritmo será ditado pelo relator, que obviamente continua a ser o ministro Teori.

Novela

Toda essa novela sobre a escolha de Dilma para novo ministro pode ter um segundo capítulo no fim do ano, quando o decano da Corte, ministro Celso de Mello, for pego pela compulsória. E aí, novamente, ficará vaga uma cadeira na 2ª turma.

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