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Pequenas, porém poderosas

quinta-feira, 12 de março de 2015

O STF aprovou ontem quatro propostas de súmulas vinculantes. Os textos versam sobre competência do município para fixar horário de funcionamento do comércio ; contribuição confederativa ; remuneração de serviço de iluminação pública ; e vencimentos dos membros das polícias civil e militar. Confira.

Para frente

Durante a análise das propostas de súmulas vinculantes, o ministro Lewandowski salientou que é necessário avançar na questão das súmulas. "Se errarmos, voltamos atrás, é para isso que serve o STF, para dinamizar."

Divergências

Na referida assentada, houve certo agastamento entre os ministros Lewandowski e Marco Aurélio. Este se manifestou de forma contrária à proposta de súmula vinculante 26, que versa sobre a inexistência de direito a crédito presumido de IPI relativo à entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero, ou não tributáveis, enquanto Lewandowski levantou argumentos favoráveis. Amainado o debate, o ministro Marco Aurélio declarou : "- Tudo indica que ficarei isolado no plenário e já estou acostumado com isso". Mas não ficou, ao menos por enquanto, porque o ministro Teori pediu vista.

Atualizado em: 12/3/2015 10:59