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ISSN 1983-392X

Migalhíssimas

segunda-feira, 11 de maio de 2015


Após um ano de sua entrada em vigor, a lei anticorrupção foi regulamentada no Brasil pelo decreto 8.420/15. Amanhã, em SP, Salim Saud Neto, do escritório Tauil & Chequer Advogados, irá debater sobre o tema. Serão discutidos os parâmetros para a dosimetria das penas, o processo para celebração dos acordos de leniência com a CGU, as exigências estabelecidas pelo decreto aos programas de compliance e como as sociedades devem se adequar às novas exigências contidas na legislação. O advogado também irá debater como a regulamentação da lei irá afetar as empresas envolvidas na operação Lava Jato.

Amanhã, às 8h30, em SP, Paulo Dantas, do escritório Demarest Advogados, será um dos palestrantes do Connected Smart Cities. Com o propósito de fomentar debates, apresentar cases e planos de ação para construção de cidades inteligentes no país, a Sator lança o Connected Smart Cities. O encontro será na sede da banca. Ainda na ocasião, o secretário de Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público Privadas do RJ, Jorge Arraes, abordará detalhes do projeto Porto Maravilha às autoridades, empresários e especialistas que buscam soluções inteligentes para o desenvolvimento dos municípios.

Marcelo Muriel, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, será moderador do painel "Os poderes do árbitro e seus limites", durante a "XI Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro", que acontece amanhã, na Procuradoria Geral do Estado do RJ.

Amanhã, às 17h30, será realizada a palestra "Os Dez Anos da Lei das Parcerias Público-Privadas : Avaliação e perspectivas", que reunirá como palestrantes os professores Gustavo Binenbojm, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia ; Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados ; e Jessé Torres, na EMERJ (clique aqui). Após a palestra, haverá o lançamento do livro "Parcerias Público-Privadas – Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004", coordenado pelos professores Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aulas no curso de pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual, promovido pela PUC/RJ, dias 12 e 19/5. A advogada falará nos módulos "Contratos versando sobre Franquias : Conflitos, cláusulas, redação e interpretação", no dia 12, e no módulo "Licença de Exploração de Patentes", no dia 19.

No dia 27/5, das 9 às 11h30, o escritório Roncato Advogados promove o workshop "Alternativas de Combate a inadimplência", em SP.

O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, dará palestra no "Compliance Day", no dia 28/5, em Porto Alegre/RS.

Sob a coordenação de Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e de Cesar A. Guimarães Pereira, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será realizado, dia 9/6, o seminário internacional "Os 800 anos da Magna Carta", em SP.

No último dia 5/5 ocorreu a eleição para a 61ª Gestão do Centro Acadêmico João Mendes Jr. da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A Chapa vencedora foi a Liberté (705 votos). A Diretoria Executiva é composta por : Secretário Geral (Victor Marques, 4º ano), Tesoureiros (Marina Zonis, 3º ano; Vinicius de Souza, 4º ano), Diretor Acadêmico (João Victor Tavares, 3º ano); Diretor Político (Luis Felipe Krügner, 2º ano), Diretor de Comunicação (João Henrique Leite, 3º ano). Foi eleita presidente Karina Arce de Almeida Camargo, estudante do 4º ano, que também é monitora de Direito Civil – Contratos, do Professor Doutor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados.