quinta-feira, 4 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Pílulas
Tungasexta-feira, 31 de julho de 2015

Está passando em brancas nuvens uma verdadeira tunga no jurisdicionado. Até a próxima quarta-feira a presidente Dilma, segundo se informa, deverá sancionar o PL que autoriza os Estados a usarem os depósitos judiciais em várias situações com larga margem de interpretação. Trocando em miúdos, o dinheiro vai sumir na burra da viúva. A pretexto de querer resolver um problema (o endividamento dos Estados), vão criar um muito pior (bulindo no dinheiro dos litigantes). Como se não bastasse a anacrônica obrigatoriedade de que os depósitos sejam feitos apenas em instituição financeira pública, agora estará franqueado seu uso. E é tão nítido que vai haver uma tungada, que a lei até prevê que quando se encerrar o processo judicial, o dinheiro só vai estar liberado em "três dias úteis". Enfim, o maior dos litigantes, que é o próprio Estado, fará de tudo para eternizar os feitos.

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