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ISSN 1983-392X

Migalhíssimas

segunda-feira, 14 de setembro de 2015


Alvaro Gallo e Ricardo Duarte, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, serão palestrantes do "Global Grain South America 2015". O evento, que acontece de 15 a 17/9, contará com a presença de especialistas de diversas partes do mundo, tratando de temas como o potencial de exportação do Paraguai, Uruguai e Bolívia ; o desenvolvimento de infraestrutura no Brasil pode aumentar a taxa de exportação ; tendências no consumo de ração de gado na América do Sul, América do Norte e China, entre outros. Os especialistas da banca falarão sobre as restrições impostas pela lei 5.709/71 para compra de imóvel rural por estrangeiros.

O Ayres Ribeiro Advogados realizará dias 15 e 17/9, em BH e SP, respectivamente, um debate sobre "Contribuições Sociais : Questões Atuais". Inicialmente concebidas como instrumento de política fiscal que garantiria uma melhor distribuição do ônus tributário entre os agentes econômicos, as contribuições sociais acabaram se tornando a principal fonte de receitas orçamentárias da União e um custo relevante para as empresas. O seminário proposto tem o objetivo de analisar as especificidades da legislação tributária sobre a matéria, o posicionamento da fiscalização e dos tribunais e questões atuais das contribuições sociais.

Clèmerson Merlin Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participará como palestrante do seminário internacional "Direito Administrativo e suas Transformações Atuais : Homenagem ao Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho". O tema da conferência será "Direitos Sociais e Administração Pública : Novas Perspectivas", e ocorrerá no dia 16/9, às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Ricardo Vieira de Mello, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, palestrará sobre "Procedimentos e registros de marcas e patentes no INPI", durante o "9º Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF", no dia 16/9, das 13 às 14h. O evento ocorrerá nos dias 16 e 17/9, no Espaço Apas (rua Pio XI, 1.200, Alto da Lapa, SP).

No dia 16/9, Evandro Guimarães, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, fará a abertura e balanço do "Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro", em Brasília.

Felipe Legrazie Ezabella, sócio do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, será um dos palestrantes do "III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo", que será realizado em Campinas/SP, dias 17 e 18/9.

No dia 18/9, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa do evento "Lei Anticorrupção - Limites e Consequências para as Empresas", em SP.

Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será palestrante no "VII Congresso Estadual de Direito de Família", da OAB/SP, que ocorre dia 19/9, em Itu/SP.

Sócio das áreas de Infraestrutura e de Mercados Financeiro e de Capitais do Lobo & de Rizzo Advogados, Fabrizio Sasdelli será um dos palestrantes do seminário "Novo Programa de Concessões : Oportunidades de Investimentos". No evento, que acontece dia 24/9, em SP, o especialista analisará o modelo de financiamento de longo prazo de obras do Programa de Investimento em Logística (PIL 2) e o potencial das debêntures de infraestrutura.

"Isonomia e Segurança Jurídica" será o tema central do "I Congresso de Direito Tributário do Piauí", de 1º a 3/10, em Teresina, com a participação de grandes tributaristas do universo jurídico. Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será homenageado e presidente de honra escolhido para a primeira edição do congresso. A professora Misabel Derzi apresentará a primeira conferência do congresso. A sessão de encerramento, dia 3/10, a partir das 12h, terá a conferência magna "Tributação e o devido processo legal", do tributarista Igor Mauler Santiago. E o professor Eduardo Maneira debaterá soluções para o fim da Guerra Fiscal a partir de análise da EC 87/2015 e da MP 683/15.

O RJ receberá, entre os dias 6 e 9/10, a "XXI Edição do Congresso Nacional do Ministério Público". No evento, realizado em parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CONAMP) e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), o advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, fará a palestra programada para o dia 8/10, às 15h15.

O escritório Siqueira Castro Advogados foi eleito um dos melhores escritórios brasileiros pela publicação The Legal 500 Latin America 2015. Foram destacadas 20 diferentes áreas de atuação, além de 34 sócios.

As área de Direito do Trabalho, Direito Público e Regulatório e Direito Tributário e cinco profissionais que fazem parte do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados foram destaque na revista The Legal 500 Latin America 2015.

Felsberg Advogados aparece na lista da publicação The Legal 500 Latin America 2015 como recomendação para casos de Reestruturação e Insolvência na sua principal categoria. A banca também é recomendada para casos de Concorrência e Antitruste ; Corporativo, Fusão e Aquisição ; Ambiental ; Comércio Exterior e Alfandegário ; Trabalhista; Projetos e Infraestrutura ; Imobiliário ; Fiscal e Telecomunicações.

O advogado Dori Boucault, consultor em Direito do Consumidor do escritório LTSA Advogados, participou do programa "Na trilha da Vida", da Rádio Justiça.

Primeira pessoa portadora de deficiência visual a ingressar nos quadros do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, fundado há 172 anos, a advogada Deborah Maria Prates Barbosa foi empossada pelo presidente Técio Lins e Silva, na sessão ordinária da última quarta-feira, como membro efetivo.