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ISSN 1983-392X

Migalhíssimas

quarta-feira, 7 de outubro de 2015


Será realizado hoje café da manhã no Almeida Advogados, em conjunto com o escritório americano Gunster, Yoakley & Stewart PA, no qual será discutido o tema a respeito de mobilidade de empregados entre Brasil e Estados Unidos : "Fundamentos sobre Imigração aos EUA - O que os empresários e investidores brasileiros precisam saber".

Hoje, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a AAS – Associação dos Advogados de Santos, cujo tema será "Marketing Jurídico – Como adequar-se ao mercado moderno".

Sócio de Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, João Pedro Ferraz dos Passos será homenageado na abertura do "XXXVII Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista - CONAT", amanhã, onde receberá o título de Patrono Nacional da Advocacia Trabalhista.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "XXI Congresso Nacional do Ministério Público", amanhã, às 15h, no Hotel Royal Tulip, em São Conrado/RJ, sobre o tema "Software livre e redes de conhecimento coletivo".

Amanhã, às 15h, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, palestra no painel "A Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa : Convergências e Divergências", ao lado do promotor de Justiça Emerson Garcia, durante o "XXI Congresso Nacional do Ministério Público", que acontece até dia 9/10, em São Conrado/RJ. Ao final da programação do dia 8, Medina Osório marcará presença na sessão coletiva de autógrafos na companhia de outros autores, ocasião em que lançará a 5ª edição, revista, ampliada e atualizada, de sua obra "Direito Administrativo Sancionador", disponibilizada em todo o Brasil, e no ambiente virtual, pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.

Antonio Monteiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará como palestrante do "48º Congresso Internacional da Celulose e Papel e da 1ª Conferência Ibero-Americana sobre Bio-Economia (BEM 2015)", abordando o tema "Legislação de Biossegurança". Os eventos serão realizados até amanhã, no Transamérica Expo Center, em SP.

O advogado Linneu de Albuquerque Mello, do Bichara Advogados, será um dos palestrantes do evento "Tributos e Cidadania", dia 9/10, na Universidade de Michigan, nos EUA. Na Conferência, organizada pelos professores Reuven Avi-Yonah e Allison Christians, o advogado falará sobre as diversas obrigações acessórias no Brasil e como a Receita Federal obtém informação sobre seus contribuintes. Além disso, abordará o impacto do FATCA - que traz regras do governo dos Estados Unidos para as transações feitas por contas de cidadãos americanos fora do país - neste caso.

No dia 14/10, às 9h, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da USP realiza o painel científico "Participação Popular em movimento : Estudo de Casos nas Áreas da Moradia, Educação e Cidades". Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, apresentará o tema : "Impacto na inclusão social pela aplicação do direito a moradia", analisando o papel determinante dos movimentos e organizações sociais nesta seara, segundo a conformação do Programa Minha Casa, Minha Vida 2009/14.

Ana Cláudia Utumi, Fernando Serec, Flavia Cristina Moreira de Campos Andrade, Marcela Ejnisman, Marta Viegas, Moira Virginia Huggard Caine e Vinicius Jucá, do escritório TozziniFreire Advogados, participarão da reunião Section of International Law do New York State Bar Association. A conferência, que ocorrerá de 14 a 17/10, no Hotel Renaissance, em SP, reunirá advogados de grandes escritórios brasileiros e estrangeiros. A edição 2015 abordará diversos temas do Direito Empresarial e terá como principal "Reforming, Regrouping, Recycling : Brazil's Recent Developments and Opportunities for Latin America amidst Global Challenges".

Cesar Pasold Jr., sócio do Marcelo Tostes Advogados, participa como debatedor-convidado do "I Seminário de Governança Trabalhista", dia 15/10, em Curitiba/PR. O advogado vai debater questões relacionadas a negociações com sindicatos de trabalhadores. O evento acontece no auditório da EBS Business School (rua Engenheiro Rebouças, 2176). Informações : (41) 3051-1094.

Os advogados Marcos Perez e Ane Perez, sócios do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, irão participar da mesa redonda "Avanços e desafios dos contratos de gestão entre Organizações Sociais e o poder público", dia 16/10, durante o "Simpósio Científico Internacional CEJAM". Essa é a quarta edição do evento, que este ano tratará do tema "O Caminho da Excelência na Saúde". A palestra será realizada no auditório do Hospital Israelita Albert Einstein (av. Albert Einstein, 627, Morumbi, SP).

No dia 20/10, Marcos Bruno, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é palestrante no "Seminário de Pauta Sindpd - Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo". (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições para o "Café com Seguro da Academia Nacional de Seguros e Previdência" que abordará o tema "Reflexões sobre o seguro D&O", dia 21/10, no RJ. Os palestrantes serão os advogados Antônio Penteado de Mendonça, do escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia, e Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, do escritório Demarest Advogados, que terão como moderador o também advogado Celso Soares Junior. Informações : (11) 3333-4067 ou (11) 3661-4164.

Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, e Gabriel Galipolo, ministrarão o curso "Equilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões e PPPs", dias 22 e 23/10, em SP. As vagas são limitadas.

No dia 28/10, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, será um dos palestrantes do café da manhã que terá como tema "Solução de Conflitos - Atualizações para Advogados Corporativos sobre Novo Código de Processo Civil, Arbitragem e Mediação", que acontece das 8h15 às 12h, em SP. As vagas são limitadas.

O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promoveu ontem café da manhã para convidados, no qual o sócio da área Societária Renato Chiodaro e a coordenadora do Tributário Vanessa Cardoso ministraram a palestra "Ajuste Fiscal e planejamento patrimonial", abordando as recentes medidas tributárias que fazem parte do pacote de ajuste fiscal do governo e o que pode ser feito em termos de planejamento patrimonial e sucessório para minimizar tais impactos fiscais.

O escritório Siqueira Castro Advogados foi eleito pela Chambers & Partners o melhor escritório de advocacia da América Latina em práticas de responsabilidade social e advocacia pro bono.

Mais uma vez, a banca A. Lopes Muniz Advogados Associados foi eleita, na área de Ciências da Vida, pelo ranking internacional Chambers & Partners. A atuação do sócio Marcos Lobo de Freitas Levy foi destacada em Direito Regulatório pela especialidade na área de estudos clínicos.

Hélio Gustavo Alves, presidente de honra do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, será um dos expositores confirmados no "VII Congresso Internacional de Direito Previdenciário do IAPE", em San José, na Costa Rica, dias 1º e 2/11.

O trabalho de Pinheiro Neto Advogados foi reconhecido em três categorias do Global Legal Awards 2015 : Restructuring (pela reestruturação da OGX) ; Finance Deal of the Year : Acquisition Finance (pelo financiamento da aquisição da Goodback pela KKR) ; e Global M&A Deal of the Year (pela aquisição da GVT pela Telefônica). O escritório também foi destaque na Chambers & Partners em 24 áreas de atuação. Os advogados foram reconhecidos 81 vezes, sendo que 15 deles obtiveram grau máximo, band 1.