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ISSN 1983-392X

Quase !

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015


Interessantes dados históricos acerca do processo impeachment foram enviados por nosso onírico leitor Rui Barbosa. Conta-nos a Águia de Haia que o impeachment apareceu na Inglaterra com o advento do governo parlamentar. Nos EUA, diz Rui, o presidencialismo, sem esse corretivo, transformaria o mecanismo de freios e garantias em mentira. Rui observa ainda que na América do Norte o impeachment dorme em estado quase sempre latente porque, num país de constitucionalistas, os presidentes não se atrevem a atentar contra a lei fundamental. Em 1893, Rui dizia que só um presidente ianque foi submetido a julgamento, por denúncia da câmara dos representantes ao senado: Andrew Johnson, 1868. O substituto de Lincoln, depois do fatídico acontecimento, herdou um gabinete de seu antecessor, entre cujos membros avultava um homem de rija têmpera : Edwin Stanton, o secretário de guerra. Passados dois anos, Johnson comunicou a Stanton que motivos relevantes o compeliam a dispensar seus serviços, no que Stanton respondeu que motivos públicos o inibiam de aceitar a exoneração. As confusões que se armaram desembocaram num processo de impeachment no qual Johnson escapou por 1 voto : 19 senadores foram pela absolvição, e 35 pela condenação (eram precisos 36).