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ISSN 1983-392X

Proclamação de princípios, segundo Marco Aurélio

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016


A lua, ainda cheia, brotava no horizonte. Era um agradável fim de tarde no planalto Central. Pessoas gradas do mundo jurídico iam chegando à biblioteca do Supremo para participar do festivo lançamento de obra em homenagem ao ministro Marco Aurélio. O momento era de festa. Todavia, como diz o próprio homenageado, "a apatia não pode ser o mal da nossa quadra". Nesse sentido, o ministro assumiu o púlpito ali improvisado e fez uma verdadeira proclamação de princípios:

"Em quadra como a presente, cumpre atuar sem paixão, com serenidade, temperança e contenção. Deve-se guardar princípios e valores.

Sei muito bem que a sociedade almeja e exige a correção de rumos, mas esta há de acontecer sem açodamento. Não se avança culturalmente fechando a Lei das leis da República, que é a Constituição Federal, sob pena de vingar a do mais forte, o critério de plantão, a Babel.

A prevalecer as pinceladas notadas, para não falar em traulitadas de toda ordem, onde vamos parar? Não sei, o horizonte é sombrio.

Avança-se culturalmente quando observado o ordenamento jurídico, sem improvisações, sem tergiversações, sem forçar a mão nos mais diversos campos da vida nacional. Eis o preço que se paga por viver em um Estado Democrático de Direito: é módico e está ao alcance de todos. Fora disso não há salvação.

É esta a mensagem que direciono."

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Veja abaixo a íntegra do Agradecimento proferido pelo Exmo. Ministro por ocasião do lançamento da obra "Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: homenagem ao ministro Marco Aurélio".

AGRADECIMENTOS

MARCO AURÉLIO MELLO

Na feitura deste livro, campearam a solidariedade intelectual, a busca da guarda e perpetuação da memória, o engrandecimento dessa instituição maior que é o Supremo. Isso ocorreu em época de crise política, em época de crise econômico-financeira, em época de impasse, já agora agravado por flexibilização, sem precedentes, das liberdades fundamentais. Em quadra como a presente, cumpre atuar sem paixão, com serenidade, temperança e contenção. Deve-se guardar princípios e valores. Sei muito bem que a sociedade almeja e exige a correção de rumos, mas esta há de acontecer sem açodamento. Não se avança culturalmente fechando a Lei das leis da República, que é a Constituição Federal, sob pena de vingar a do mais forte, o critério de plantão, a Babel. A prevalecer as pinceladas notadas, para não falar em traulitadas de toda ordem, onde vamos parar? Não sei, o horizonte é sombrio. Avança-se culturalmente quando observado o ordenamento jurídico, sem improvisações, sem tergiversações, sem forçar a mão nos mais diversos campos da vida nacional. Eis o preço que se paga por viver em um Estado Democrático de Direito: é módico e está ao alcance de todos. Fora disso não há salvação. É esta a mensagem que direciono, muito embora o momento seja de festa, de alegria, de muito amor.

Atribuo esta publicação ao fato de haver vivido, até aqui e profissionalmente, em grandes laboratórios: o da advocacia, o do Ministério Público e o do Judiciário.

Agradeço, com esfuziante entusiasmo, aos organizadores e apresentadores da obra, os doutores Marcos Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Torres. Magistratura, Academia e advocacia podem e devem caminhar de braços dados. Reconheço o quanto é difícil coordenar atores do saber.

Ao chefe do Poder Judiciário, Ministro Ricardo Lewandowski, meu Presidente, pelo inexcedível prefácio. Aos assessores do gabinete no que pinçaram e revelaram situações concretas a demonstrarem a evolução da jurisprudência: Adriane Rocha Callado Henriques, Alexandre Reis Siqueira Freire, Carlos Alexandre de Oliveira Campos, José Marcos Vieira Rodrigues Filho, Marcelo Novelino Camargo, Marcos Paulo Dutra Santos, Roberto Lisandro Leão, Rodrigo Crelier Zambão da Silva e Vinicius de Andrade Prado – artífices do Direito.

Aos doutores articulistas que aquiesceram ao convite para falarem sobre esse ramo do Direito – o Financeiro, tão responsável pela circulação da riqueza nacional. Não se trata de Direito simplesmente tributário. É mais do que isso, muito mais do que isso, lembrando-me da nomenclatura da cadeira que fiz na Faculdade Nacional do Direito. Vinte e seis são os articulistas e, para não tomar mais tempo, personifico-os, sem distinção, nas pessoas dos Ministros Luiz Fux e Luiz Edson Fachin. E abro parênteses: com orgulho, constato a participação de minha filha, hoje colega de sacerdócio, Letícia De Santis Mendes de Farias Mello. Nela reconheço as qualidades da mãe, também Juíza, e, quem sabe, os meus defeitos.

Aos que aqui vieram testemunhar este lançamento. Fazem-me acreditar haver valido a pena o esforço desenvolvido, sempre na busca de servir e bem servir aos semelhantes.

Colho, em curso a caminhada, o estímulo à perseverança.

Muito obrigado a todos!

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