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ISSN 1983-392X

Uma migalha da história

quarta-feira, 2 de março de 2016


A propósito de Carlos Maximiliano, dia desses um redator desta folha estava conversando com um ilustre advogado gaúcho o qual contou que ex-ministro do STF seria da aprazível Santa Maria. Mas como?, indagou nosso redator, se não é isso que consta nos anais da Corte. Todavia, depois de uma breve pesquisa, comprovou-se o acerto. Nascido em São Jerônimo/RS, Carlos Maximiliano perdeu o pai, que era farmacêutico, muito cedo. Sua mãe, Rita de Cássia, mudou-se então para Santa Maria, onde residiu até morrer, na esquina da rua Dr. Bozano com a Marquês do Herval. O irmão de Carlos Maximiliano, dr. Eduardo Maximiliano Pereira dos Santos, foi médico, professor de português e ciências naturais na então Escola Complementar de Santa Maria (Instituto de Educação "Olavo Bilac").

Mais tarde, com a infância difícil, Carlos Maximiliano vai para Porto Alegre estudar no Seminário Católico. Começa a dar aulas, ajudando a mãe e o irmão com o sustento da casa. Mesmo assim, consegue amealhar algum dinheiro para se matricular na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, fato ignorado na maioria de suas biografias. Em 1895, vemo-lo morando com o conterrâneo Alcides Castilho Maya na garoenta São Paulo, ambos acadêmicos das Arcadas. Em 1896, por questões financeiras, foi obrigado a voltar para Porto Alegre para sustentar a família. Alcides Maya também volta e passa a se dedicar ao jornalismo. Mesmo sem diploma, Carlos Maximiliano começa a advogar como rábula. E escolhe a cidade de Santa Maria para se estabelecer. Mas logo foi arrastado para a política. Em 1911 elegeu-se deputado. E de 1914 a 1918 foi ministro da Justiça de Wenceslau Braz.

Nesse tempo, escreveu "Os Comentários à Constituição". Embora a biografia oficial do Supremo diga que ele colou grau em 1898, em Belo Horizonte, parece que a informação correta é outra. Nesse ano, ele teria transferido sua matrícula para Minas, mas só bem mais tarde, parece-nos, teria se formado. Com efeito, já era ministro da Justiça e deputado, quando colou grau em Direito, na antiga faculdade de Ouro Preto, a qual já tinha se transferido para Belo Horizonte. Ao que se percebe, ele ia a Minas Gerais apenas para os exames. Isso teria sido em 1915, quando tinha 42 anos. Informações a serem confirmadas (algum migalheiro nos ajuda ?). De 1918 a 1923 continuou como deputado. Mas como gostava mesmo era do estudo fecundo, retornou a Santa Maria para reiniciar os trabalhos em sua banca. Ali, na tranquilidade da cidade gaúcha, realizou sua obra prima, "Hermenêutica e Aplicação do Direito", a mesma que os conselheiros do CNJ em breve irão receber um exemplar para compulsar. Há certa dúvida quanto à data da 1ª edição. Acreditamos que foi em 1924, embora o Supremo e outras fontes biográficas digam que foi em 1925. Parece-nos impossível, porque o ilustre causídico gaúcho mencionado no início tem em suas mãos a rara 3ª edição da obra, autografada, mencionando a cidade Santa Maria, e é datada de novembro de 1924.

Há na Biblioteca Nacional, do Rio de Janeiro, um exemplar de 1925, da editora gaúcha Barcellos, Bertaso & Cia, daí talvez o motivo de as biografias oficiais mencionarem a data como sendo da 1ª edição. Naquela época, como as edições era com pequena tiragem, queremos crer que foram feitos poucos exemplares, que rapidamente se esgotaram, de modo que as edições devam ter sido sucessivas. Enfim, em 1932 é convidado por Getúlio para ser consultor Jurídico do Ministério da Justiça. Em 1933, assume a Consultoria Geral da República. Em 1934, assume a cadeira no Supremo, aposentando-se em 1941, aos 68 anos. Faleceu quase 20 anos depois, aos 86 anos, em 2 de janeiro de 1960, no Rio de Janeiro. Teve quatro filhos: Fernando Maximiliano, que foi desembargador; Alda, casada com Rodolfo Freudenfeld; Elda; e a caçula Carmen, casada com Antonio Garcia Miranda Neto.

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