A ordem dos fatores...
Em julgamento, uma situação raríssima na 4ª turma: agastamento entre os ministros. Ouça como foi.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017
Atualizado às 08:44
No julgamento do caso Infoglobo x Zezé Di Camargo, uma situação rara na 4ª turma, com o agastamento entre os ministros. Após o voto-vista do ministro Antonio Carlos Ferreira seguindo a divergência da ministra Gallotti, o ministro Luis Felipe Salomão pediu a palavra e reformulou seu voto, também seguindo a divergência e formando a maioria pela responsabilização do Infoglobo.
Aí, a ministra Isabel Galotti, presidente, indagou ao ministro Marco Buzzi, relator, se queria se manifestar. Ao que o ministro Buzzi respondeu: "Eu pretenderia me manifestar antes dessa manifestação do eminente ministro Salomão, porque inverte o sentido, inverte o julgamento. Eu havia preparado aqui uma matéria para me manifestar, mas ela resta inócua agora, pela ordem da votação feita nessa sessão. Gostaria de ter me manifestado, todavia é tarde."
O ministro Salomão explicou: "Ministro, como fui reformular meu voto, achei até que por lealdade V. Exa. deveria conhecer antes da sua manifestação, nada impede que o faça."
Na tréplica, Buzzi afirmou que mantinha a "discordância" com relação ao procedimento adotado na ordem das falas na sessão, que na visão de S. Exa. torna inócua uma manifestação do relator naquele momento, e encerrou: "Portanto, não tenho nada a dizer."
Diante de tal comentário em relação ao "procedimento", a presidente da turma Isabel Gallotti justificou:
"Não é inócua porque não encerrado o julgamento. Antes da proclamação do resultado, nos termos da jurisprudência do STF, pode haver mudança de voto. E quanto à condução dos trabalhos, assim que encerrada a palavra do ministro Antonio Carlos, o ministro Salomão pediu a palavra, eu não penso que seria o caso de haver indeferido a palavra do ministro. Segundo o regimento, o relator pode pedir a palavra para fazer qualquer esclarecimento. Sempre que o relator pedir a palavra, ela será concedida, e se algum colega pedir antes, penso que não haverá nenhuma incorreção em que se permita ao colega que pediu antes a palavra, que fale. Portanto, V. Exa. tem a palavra todas as vezes que assim necessitar."
Ouça as manifestações dos ministros:
