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ISSN 1983-392X

Mesmo ministro, votos divergentes

quinta-feira, 30 de março de 2017


Situação curiosa na Corte Especial do STJ: ministro Napoleão proferiu voto-vista acompanhando o relator, ministro Raul, em determinado julgamento de embargos (EREsp 1.447.624). Eis que o ministro Salomão alertou que o voto de S. Exa., lançado no sistema na véspera, era em sentido contrário, acompanhando a divergência da ministra Maria Thereza.

O ministro Falcão indagou: "Qual que vale? O da tela? Ou o lido?". Napoleão, cercado por uns quatro capinhas (como são carinhosamente chamados os assessores de plenário), afirmou que valia o proferido na sessão. Sem perder a oportunidade, o ministro Herman, ao seguir a divergência, disse que o fazia subscrevendo o voto napoleônico constante no sistema ("V. Exa. foi muito feliz nesse voto", ainda disse de modo irônico). Em seguida, houve pedido de vista do ministro Salomão; na proclamação do resultado, constou que o ministro Napoleão seguiu, de fato, o relator.

Tempos depois, Napoleão foi dizer que o voto estava disponibilizado desde a manhã, ao que os ministros retrucaram que era o voto com a divergência. Consternado, alegou que não estava em condições no momento de explicar o que houve, mas que faz questão de levar os esclarecimentos na próxima sessão. E, ato contínuo, saiu do Tribunal. Alguma dúvida de que cabeças rolaram no gabinete?

Ouça a conversa em que o ministro Salomão detectou a diferença no voto e o ministro Napoleão tentando explicar o que houve: