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ISSN 1983-392X

STF nega HC de Lula

quinta-feira, 5 de abril de 2018


HC negado

STF nega HC de Lula. Ex-presidente deve ser preso nos próximos dias.

6 x 5

Após mais de dez horas de discussão, julgamento foi concluído nas primeiras horas de hoje. Em placar apertado, 6 a 5, os ministros seguiram a atual jurisprudência da Corte, assentando que é possível o início do cumprimento da pena após confirmada a condenação em 2ª instância. Rosa Weber era considerada a detentora do voto-chave para definir o julgamento. E, de fato, ao denegar a ordem, quando o sol se punha na tarde de ontem, o ex-presidente já se punha a rezar.

Chove-não-molha

A controvérsia sobre o voto da ministra Rosa se deu porque a ministra afirmou que, embora entenda pela inconstitucionalidade da prisão antecipada, votou no HC seguindo a atual jurisprudência da Corte, possibilitando a execução – tudo pelo princípio da colegialidade. Diante do voto alongado, o ministro Marco Aurélio se mostrou irresignado com o "cenário de incoerência", já que se tratava de maioria apenas temporária quanto à matéria de fundo. Em vários momentos, criticou aquela que chamou de "toda poderosa" - a detentora da pauta, ministra presidente - e repetiu repetiu repetiu que deveriam ter sido pautadas as ADCs.

O voto de Rosa

Já caía a noite na praça dos Três Poderes quando a ministra Rosa Weber ganhou a palavra. Fez questão de registrar que foi chamada para proferir o quinto voto da Corte, com o placar em 3x1 contra o Lula. Em outras palavras: tentou dizer S. Exa. que a posição dela não era a que selaria o destino do ex-presidente. Ato contínuo, proferiu minucioso voto focando na matéria concernente ao HC. Ou seja, a tese da prisão após 2ª instância não era o cerne da questão, a ser debatida nas ADCs, e sim se havia ou não ilegalidade na decisão do STJ que seguiu a jurisprudência atual do Supremo. Como todos já sabem, negou aqui o pedido do ex-presidente, mas avisou que nas ADCs a história é outra.

Esperança

O voto da ministra Rosa foi recebido como um sopro de esperança pelos advogados que acompanhavam a sessão com clientes pendurados no TRF da 4ª região. Esperam agora, ansiosos, o julgamento das ADCs, que pode virar o apertadíssimo placar no plenário a favor da tese de impossibilidade da prisão antes do trânsito em julgado. No entanto, isso só deve acontecer no primaveril mês de setembro, quando o ministro Toffoli assumirá o comando do Supremo Tribunal Federal. Até lá, os causídicos tentarão a sorte com o remédio heroico para conseguirem decisões monocráticas favoráveis dos ministros que ficaram vencidos.

Acesso restrito

No esperado julgamento de ontem, muitos advogados ficaram do lado de fora do plenário da Corte. A ordem da presidência era clara: primeiro os estudantes de três faculdades que visitavam o Supremo, depois os jornalistas, em seguida os causídicos habilitados no HC de Lula e, por fim, os advogados habilitados nos processos que estavam na pauta. Apesar de ter lugares vazios no plenário, ninguém mais pôde entrar.

Ausência sentida

Autora das famosas ADCs, a OAB não se fez presente por nenhum diretor ou conselheiro. Pelo visto, não quis participar da discussão.

Futuro

A defesa espera que o TRF da 4ª região aguarde os embargos de declaração nos embargos de declaração que ainda podem ser opostos, para só depois expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente Lula. Seria o último colete salva-vidas, antes que o navio afunde de vez. Segundo experientes advogados de Curitiba, essa não é a prática do Tribunal; não se acredita que esperem os novos EDs.

Chegou a hora?

Pelo que foi visto, a presidência do ministro Toffoli parece ter começado ontem. Sob críticas ácidas de todos os presentes, advogados e ministros, a ministra Cármen Lúcia não conseguiu explicar a "estratégia montada". Já Toffoli dirigiu o julgamento, fez apartes e composições.

Memes

A demora do julgamento ontem no STF rendeu vários memes. Divirta-se, clique aqui.

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