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ISSN 1983-392X

Mais uma vez

quinta-feira, 19 de abril de 2018


Já era fim do dia quando a Corte Especial do STJ voltou a discutir questão (se assim podemos chamar) que tem sido recorrente: adiar ou não julgamento de relator ausente. Para quem não se lembra, na última sessão houve debate semelhante narrado por este nosso atento e onipresente rotativo (Migalhas nº 4.330 - clique aqui).

O processo de ontem é do ministro Raul, que precisou sair antes para viagem a serviço da corregedoria do CJF. Chamado o feito pelo ministro Falcão, que presidia o julgamento, a ministra Nancy reclamou do adiamento sugerido pelos colegas: "O ministro que prepara o voto-vista estuda o caso inteiro, é despropósito adiar". Mauro Campbell, por sua vez, defendeu que a Corte não poderia julgar sem o relator presente, sobretudo quando há divergência – o processo está empatado em 5x5. Noronha afirmou que a tradição da Casa é aguardar.

Diante da resistência, Nancy sugeriu à presidente Laurita que controlasse a chamada dos processos, de modo a dar preferência para os dos corregedores, que frequentemente viajam. E não é que a ministra Laurita contornou com um "mas quem preside é o ministro Falcão"? Este, que não é bobo, redarguiu com humor: "Mas eu não estou com a pauta! A pauta está com V. Exa."; a Corte caiu na gargalhada quando ele completou: "Estou aqui só observando..."

E, como se não bastasse, ainda surgiu dúvida sobre participação da própria ministra Nancy no quórum. O processo foi, por fim, adiado. Quer conhecer todas as manifestações feitas? Ouça abaixo: