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História suprema

Sobre o aumento do número de ministros do STF.

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Atualizado às 08:37

Sobre o aumento do número de ministros do STF, como já dissemos, o Ato Institucional número 2 aumentou para 16 o número de ministros. Como já existia Brasília, e o atual prédio do STF, a pergunta que nos inquietou foi saber como se fez para caber os ministros no plenário. Socorremo-nos do jurista e memorialista do Direito, o advogado Roberto Rosas, que nos passou saborosas histórias desse tempo. Contou-nos ele que os 16 ministros se apertaram no plenário, sendo que quatro deles ficaram em cima, onde se senta o presidente, mandando para baixo os secretários. A princípio, quiseram também retirar da parte de cima o representante do parquet, mas a ideia foi abandonada. Roberto Rosas narra que se criou mais uma turma, a terceira, e isso impulsionou os processos de suas competências. No Plenário, porém, se deu o contrário; com dezesseis integrantes, foi o período de menor produção do Supremo. Na época, não havia nem sequer o Anexo I, existindo apenas o prédio chantado na Praça dos Três Poderes, e os gabinetes foram improvisados, dividindo-se salas.


Jornal O Estado de S. Paulo, 1965


Jornal O Estado de S. Paulo, 1965


Jornal Ultima Hora, 1965