Migalhas

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Pílulas
Baú migalheiroterça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Há 50 anos, no dia 5 de fevereiro de 1969, o então presidente da República, Artur da Costa e Silva, assinou o decreto-lei 454/69. A norma aprovou o Acordo de Conservação dos Recursos Naturais do Atlântico Sul, assinado entre Brasil e Argentina no ano de 1967, em Buenos Aires. O acordo foi firmado com o objetivo de preservar os recursos naturais do mar adjacente aos dois países. Entre as previsões do texto estava a formação de uma comissão mista para criar normas e fiscalizar a atividade pesqueira no mar em suas respectivas jurisdições.