domingo, 16 de maio de 2021

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De quem é o filho?

Polêmica na Corte Especial do STJ sobre se permanece relator o ministro que vota pelo não recebimento total de uma denúncia.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

A Corte Especial do STJ retomou ontem o debate da polêmica sobre quem fica com a relatoria de ação quando o relator original rejeita totalmente a denúncia.

A questão de ordem foi colocada pela ministra Maria Thereza, que herdou a relatoria de um processo que era do ministro Salomão, pois ela foi a primeira a divergir. Segundo a ministra, os precedentes são no sentido de que quando o relator fica vencido em questões de mérito, ele perde a relatoria - mas não na fase do recebimento da denúncia, que não diz respeito ao mérito.

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O caso estava com vista ao ministro Mauro Campbell, que seguiu a divergência para rejeitar a questão, mantendo o caso com a ministra Maria Thereza. Na primeira contagem de votos, venceu a tese de permanência da relatoria com Luis Felipe Salomão - e logo o ministro já levantou a suspeição para relatar o caso: "eu não tenho condição de tocar o processo, então agora vai para alguém; ninguém pode me obrigar a ficar como relator"; "só espero que o sistema não mande para mim", brincou Maria Thereza.

Mas aí se constatou que faltou um voto, do ministro Humberto, e com ele o placar ficou empatado. O voto de minerva caberá ao presidente Noronha, que ficou com vista regimental. 

Atualizado em: 15/5/2019 18:08

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