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ISSN 1983-392X

Baú migalheiro

terça-feira, 2 de julho de 2019


Há 33 anos, no dia 2 de julho de 1986, o presidente José Sarney sancionou a lei 7.505, batizada de lei Sarney, para instituir a primeira política pública de incentivo à cultura no Brasil. Em 1990, a norma foi eliminada pelo governo Collor. Um ano depois, criou-se a lei Rouanet, restabelecendo princípios da lei 7.505/86. 

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Fonte: José Varella/CPDoc JB