Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Participação feminina

TJ de Pernambuco destoa do país quanto à participação feminina

Diversidade de gênero nos Tribunais é bandeira antiga, mas de difícil concretização.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

A ministra Rosa Weber assume nesta terça-feira, 14, a presidência do TSE, única mulher na Corte, e comandará o pleito mais conturbado da história política recente do país. Já as ministras Cármen Lúcia e Laurita Vaz deixam o comando, respectivamente, do STF e do STJ.

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A diversidade de gênero nos Tribunais é bandeira antiga, mas de difícil concretização. Conforme pesquisa realizada por Migalhas, não houve grande mudança da participação feminina nos Tribunais Superiores e TJs no último ano.

O Supremo continua com duas magistradas (Rosa e Cármen), 18,18%, ao passo que o STJ permaneceu com seis mulheres em sua composição de 33 magistrados (também 18,18%). A ministra Regina Helena Costa foi a última a entrar no Tribunal da Cidadania, em agosto de 2013. Após a posse de S. Exa., outras seis vagas foram preenchidas no período de 2014 a 2016, todas por ministros.

O TST é o Tribunal Superior, em termos percentuais (23,07%), com maior participação feminina em sua composição: atualmente são seis mulheres entre as 26 vagas ocupadas (há uma vaga a ser preenchida).

Nos Tribunais Federais, o da 5ª região é o único que não tem, na atual composição, uma desembargadora (0%!). O TRF-3, por sua vez, tem 12 mulheres entre os 42 desembargadores (28,57%) e é presidido pela desembargadora Therezinha Cazerta, que tomou posse no cargo no início do ano.

Os TRFs da 1ª, 2ª e 4ª região têm 27 desembargadores; respectivamente, são cinco (18,51%), cinco (18,51%) e sete mulheres (25,92%).

No caso dos TJs, os Tribunais dos Estados de AL, AP, PE, PI, RO e RR têm apenas uma desembargadora. Nos maiores Tribunais, em termos de vagas, a participação feminina também oscila: em SP, são 29 entre os 360 desembargadores; já no RJ, são 59 mulheres entre os 180 desembargadores.

Veja abaixo como está a participação feminina nos Tribunais estaduais, em valores aproximados:

TJ

Mulheres

TJ

Mulheres

Pará

60%

Minas Gerais

17%

Bahia

48%

Paraná

16%

Acre

42%

Paraíba

16%

Ceará

35,5%

Rio Grande do Norte

13%

Mato Grosso

33%

Santa Catarina

13%

Tocantins

33%

Amapá

11%

Rio de Janeiro

33%

Espírito Santo

11%

Rio Grande do Sul

28%

São Paulo

8%

Distrito Federal

25%

Alagoas

7%

Sergipe

23%

Mato Grosso do Sul

6%

Amazonas

23%

Piauí

5%

Goiás

22%

Rondônia

5%

Roraima

20%

Pernambuco

2%

Maranhão

17%

Fonte: Migalhas

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