Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Declarações

Desembargadora do TJ/SP deve prestar informações ao CNJ sobre declaração em palestra

Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências em relação à desembargadora Kenarik Boujikian.

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, um pedido de providências para que a desembargadora do TJ/SP Kenarik Boujikian preste informações a respeito de declaração feita durante palestra e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

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Na última segunda-feira, 15, o jornal publicou uma matéria intitulada "Rompimento com a democracia pode estar próximo, dizem especialistas", que tratava de seminário realizado em São Paulo. Entre os palestrantes do evento estava a desembargadora Kenarik Boujikian, que teria declarado, durante debate, que "um ministro do Supremo Tribunal Federal chamar de movimento um golpe reconhecido historicamente é tripudiar sobre a história brasileira. De algum modo, é desrespeitar todas as nossas vítimas".

A afirmação, de acordo com o CNJ, faria referência ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Na mesma palestra, Kenarik ainda teria afirmado que "o Judiciário está disfuncional em relação ao sistema democrático".

Ao instaurar o pedido de providências, o ministro Humberto Martins afirmou que o fato, em tese, pode caracterizar conduta vedada a magistrados, conforme prevê o artigo 95, parágrafo único, inciso III, da CF/88 e o artigo 36, inciso III, da Loman – lei complementar 35/79.

Informações: CNJ.

 

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