Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Penal

STJ determina que João de Deus volte à prisão

Decisão é da 6ª turma.

terça-feira, 4 de junho de 2019

A 6ª turma do STJ considerou válidas as razões para a prisão de João de Deus e negou dois pedidos de HCs. Por maioria, os ministros cassaram a liminar que possibilitou a internação hospitalar do médium para tratamento de saúde.

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O relator, ministro Nefi Cordeiro, destacou que o médium teve recente melhora de saúde, o que permite a continuidade do tratamento médico na prisão. Além disso, o ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus - por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo - foram devidamente fundamentados.

Os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti e Saldanha Palheiro seguiram o relator; já o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos HCs. 

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