Quinta-feira, 14 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Adoção

Judiciário gaúcho realiza sonho da adoção por meio de aplicativo

Aplicativo permite que pessoas que desejam adotar conheçam as crianças por meio de vídeos, fotos, desenhos e expectativas de crianças que esperam para ser adotadas.

terça-feira, 23 de julho de 2019

O esperado encontro entre pais e filhos do coração agora ficou mais fácil no Rio Grande do Sul. Há um ano o Judiciário gaúcho lançou um projeto carregado de emoção e esperança: o aplicativo Adoção. Trata-se de uma iniciativa do TJ/RS, em parceria com o MP do Estado e a PUC/RS, para incentivar a adoção.

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As estatísticas revelam: o Rio Grande do Sul tem mais de 600 crianças e adolescentes aguardando para serem adotados. É o terceiro Estado do país em número de acolhidos. Por trás dos números, divulgados no ano passado pelo Tribunal, há rostos, sorrisos, sonhos e expectativas de jovens à espera de um lar. Na outra ponta, há 6,2 mil candidatos dispostos a formar famílias do coração.

A ferramenta implementada no Estado traz vídeos, fotos, desenhos, sonhos e expectativas de dezenas de crianças e adolescentes aptos para adoção no Rio Grande do Sul. Por outro lado, representa a oportunidade de pessoas já habilitadas e que aguardam na fila do CNA - Cadastro Nacional de Adoção acabarem com a espera e se tornarem mães e pais.

Atualmente, o app contabiliza 3 adotados, 9 guardas (enquanto tramita o pedido de adoção) e uma aproximação.

Vidas entrelaçadas pelo app

"Posso apertar o coração?", pergunta ela. "Não apertou ainda?", indaga ele. Assim foi concretizada a primeira adoção por meio do aplicativo. O botão de que Suiany e Marcelo falavam é o "Interesse em adotar", do app. O casal já estava habilitado no Cadastro Nacional de Adoção desde 2016, mas buscava crianças de até dois anos de idade. Mas, quando conheceram as crianças por meio do aplicativo, decidiram trocar o perfil que estava preestabelecido no CNA.

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Após apertarem o botão, os dois foram contatados pela coordenadoria da infância. O ato resultou na adoção dos irmãos Kauany, de 12 anos, e Kauã, de 11. "No vídeo, eles disseram que o sonho deles era ser feliz. Achei isso encantador. Não era um carrinho de controle remoto ou ir para a Disney, mas a pureza de ser feliz e de ter uma família", conta a mãe.

Felizes com a nova família, os pais ressaltam a importância do aplicativo, pelo qual é possível ver e ouvir as crianças, o que permite a criação de uma ligação entre elas e os futuros pais. Além de humanizar a relação entre crianças e futuros pais, o aplicativo amplia o leque de possíveis adoções, já que, embora a iniciativa seja do RS, está disponível em todo o país.

Tecnologia em benefício da sociedade

A ferramenta disponibiliza conteúdo ligado às crianças e adolescentes que aguardam ser adotados no Rio Grande do Sul e estimula a flexibilização dos perfis desejados. As informações e imagens estão armazenadas em uma área de acesso restrito, cujo conteúdo estará disponível apenas às pessoas habilitadas à adoção, mediante cadastro e solicitação de acesso, que será fornecido pelo Poder Judiciário.

Para ser habilitada, a pessoa que quer adotar deve procurar a vara da Infância e Juventude de sua Comarca, onde irá receber a lista com os documentos necessários para ingressar com o pedido de habilitação. Não é necessária a constituição de advogado para entrar com o processo.

Não há previsão em lei de qualquer distinção entre os pretendentes solteiros ou casados, assim como entre pretendentes heterossexuais ou homossexuais. Todos podem se habilitar para a adoção e passarão pelo mesmo processo de avaliação junto à equipe técnica da Vara da Infância e Juventude. O único pré-requisito previsto em lei é o de que o adotante tenha uma diferença de idade em relação ao adotando igual ou superior a 16 anos.

O público em geral também poderá baixar o app, mas só terá acesso a informações básicas sobre adoção, sem identificação dos jovens cadastrados no aplicativo.

Com o aplicativo, as famílias que estão no CNA conhecerão detalhes das crianças e dos adolescentes, que contam, em vídeos, um pouco mais sobre eles. Hoje, no Projeto Busca-Se(R), da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, só é possível ter acesso a uma planilha dados básicos como nome, idade, sexo, raça, condições de saúde e situação jurídica, disponibilizados no site da Infância e Juventude do TJ/RS.

No app, é possível consultar perfil mais desejado para adoção, de acordo com idade e sexo. Por este filtro, nenhuma criança será excluída da listagem mas, na consulta, aparecerão primeiro as crianças que se enquadram no perfil. 

Na navegação, ainda é possível "favoritar" as crianças clicando em um coração sobre a foto.

Após demonstrado o "Interesse em adotar", o adotante será procurado em até 72 horas para dar andamento ao processo. 

O app está disponível para download gratuito nas lojas Google Play e App Store.

Adoção em números

Em âmbito nacional, são mais de 46 mil pretendentes para 9 mil crianças e adolescentes aptos a serem adotados. A região Sul é a segunda em número de crianças que buscam uma família. A maioria está no Sudeste - que é a região mais populosa do país.

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Os números parecem não bater. Afinal, porque há tantas crianças aguardando adoção se é tão alto o número de pretendentes? Os números mostram que, do total de crianças e adolescentes aptos a serem adotados, a grande maioria tem entre 12 e 17 anos. Por outro lado, apenas 0,46% dos futuros pais aceitam adotar crianças de até 17 anos. A maioria busca adotar crianças de até dois anos. 

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Adoção tardia

No Espírito Santo, um projeto chamado "Esperando por você", realizado desde 2017, busca incentivar a adoção tardia. Assim como o Judiciário do RS, o TJ/ES busca, por meio de vídeos e da humanização da relação entre crianças e futuros pais, incentivar a flexibilização dos perfis buscados. Conheça a iniciativa

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